Governo decreta situação de emergência em 177 municípios da PB

Por conta da longa estiagem que afeta à Paraíba, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 177 municípios. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Algumas cidades já estavam em estado de emergência, e o decreto foi renovado com intuito de favorecer novas ações de combate a seca. Entre as cidade, Campina Grande, Patos, Boqueirão e Cajazeiras.

Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Por conta da longa estiagem, muitos açudes do Estado estão com pouco menos de 20% de sua capacidade de armazenamento, e muitos municípios são abastecidos por carros pipas.

PB Agora