Por conta da longa estiagem que afeta à Paraíba, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 177 municípios. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Algumas cidades já estavam em estado de emergência, e o decreto foi renovado com intuito de favorecer novas ações de combate a seca. Entre as cidade, Campina Grande, Patos, Boqueirão e Cajazeiras.

Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Por conta da longa estiagem, muitos açudes do Estado estão com pouco menos de 20% de sua capacidade de armazenamento, e muitos municípios são abastecidos por carros pipas.

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Novo normal: secretário alerta para ‘tranquilidade de esperar novas fases’

O Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi destacou nesta segunda-feira (13), durante entrevista à rádio Tabajara FM, alguns pontos que a população deve continuar…

‘Apagão’ afeta funcionamento de semáforos e atendimento do Samu e PRF

Uma falha técnica no fornecimento de energia elétrica em João Pessoa por volta das 7:30h da manhã desta segunda-feira (13) deixou vários bairros da Capital paraibana sem energia e, apesar…