Uma comunicação mais abrangente com informações de qualidade chegando aos lugares mais longínquos da Paraíba. Em uma longa entrevista exclusiva ao PB Agora, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, Siqueira Filho revelou os avanços para o governo atender os diversos pedidos de novas concessões de rádio e televisão da Paraíba e que estão em análise em Brasília.
O Ministério das Comunicações, segundo ele, está trabalhando para dar mais agilidade aos processos de outorga e reduzir gargalos que historicamente tornam essas análises mais demoradas.
As concessões, permissões e autorizações de radiodifusão seguem ritos próprios, de acordo com cada modalidade de serviço. Ele também falou da política para ampliar a oferta de rádios e TVs em estados, dos prazos e cronograma para a análise dos pedidos de concessão, bem como, da modernização do processo de concessão e renovação das emissoras.
O ministro também explicou que o Brasil está avançando com planejamento e instrumentos concretos para levar conectividade a equipamentos públicos e comunidades que são fundamentais para a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil atendimento.
Na Paraíba, conforme destacou o ministro, essa agenda se soma a um conjunto amplo de entregas do Governo Federal em áreas como saúde, educação, habitação, emprego, renda e infraestrutura. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica já tem 25 unidades autorizadas em 20 municípios paraibanos.
O ministro também falou dos desafios de sua pasta de combater as notícias falsas que se propaguem ao longo da campanha. Para ele, o combate à desinformação é um desafio que exige a atuação coordenada de todo o Estado e da sociedade. No Ministério das Comunicações, a atuação, conforme enfatizou Frederico, está especialmente relacionada ao ambiente digital, à infraestrutura de comunicação, à conectividade e à segurança desse ecossistema.
Siqueira Filho também defendeu que o chamado PL dos Postes vá a votação ainda este ano e comentou benefícios da nova lei para o setor. Ele lembrou que essa é uma discussão que se arrasta há muitos anos e que precisa chegar a uma solução. O compartilhamento de postes é um dos principais gargalos para a expansão das redes de telecomunicações no país e afeta diretamente questões como custos, segurança, organização da infraestrutura e qualidade dos serviços. Por isso, o Ministério das Comunicações entende que é importante que o Congresso possa deliberar sobre o tema ainda este ano.
Confira a entrevista na íntegra:
PB Agora – Como o governo pretende combater as fake news neste ano eleitoral, visto que a tendência é que uma avalanche dessas notícias falsas se propaguem ao longo da campanha?
Frederico de Siqueira – O combate à desinformação é um desafio que exige a atuação coordenada de todo o Estado e da sociedade. Por isso, existe um Grupo de Trabalho que reúne o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Casa Civil e outros órgãos do Governo Federal. Cada instituição atua dentro de suas competências, mas com um objetivo comum: proteger o processo eleitoral e garantir que o cidadão tenha acesso a informação verdadeira e de qualidade.
No Ministério das Comunicações, nossa atuação está especialmente relacionada ao ambiente digital, à infraestrutura de comunicação, à conectividade e à segurança desse ecossistema. A inteligência artificial traz novas possibilidades para a produção e disseminação de conteúdos, inclusive conteúdos falsos ou manipulados, e precisamos estar atentos a esses diferentes usos da tecnologia.
Também é fundamental a cooperação com as plataformas digitais. O TSE estabeleceu acordos com empresas como Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn para intensificar ações de prevenção e enfrentamento de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante as eleições. Empresas de inteligência artificial como ElevenLabs, OpenAI e Anthropic também aderiram ao programa permanente do TSE de enfrentamento à desinformação.
Portanto, não existe uma solução isolada. É preciso reunir Justiça Eleitoral, governo, plataformas, empresas de tecnologia, academia e sociedade civil. O objetivo é garantir que a tecnologia seja utilizada para fortalecer a democracia, e não para comprometer a integridade do processo eleitoral.
PB Agora – Em recente entrevista, o senhor falou que o Estado tem um compromisso até o final do ano de chegar perto dos 100% de conclusão dos projetos criados para conectar unidades básicas de saúde, centros de referência à ciência social, áreas quilombolas, ribeirinhas e colônias de pescadores. Como será possível estender toda essa rede?
Frederico de Siqueira – Estamos avançando com planejamento e instrumentos concretos para levar conectividade a equipamentos públicos e comunidades que são fundamentais para a população, especialmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil atendimento. No âmbito do PNID, estamos mapeando as demandas de conectividade em todo o país, olhando não apenas para escolas e unidades de saúde, mas também para assentamentos da reforma agrária, colônias de pescadores, aldeias indígenas e outras comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso.
Na saúde, estamos dando um passo importante para transformar conectividade em atendimento. Na Paraíba, internet e telemedicina chegarão a 36 Unidades Básicas de Saúde, ampliando o acesso a teleconsultas, exames e especialistas e ajudando a reduzir filas e melhorar o atendimento à população. Em todo o país, temos a previsão de conectar 1.983 UBS, e estudamos uma nova etapa para conectar outras 1.832 unidades de saúde e 2.492 Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS. Nossa expectativa é que esses equipamentos estejam 100% contratados até o final de 2026, com a implementação da conectividade prevista até 30 de junho de 2027.
Na Paraíba, essa agenda se soma a um conjunto amplo de entregas do Governo Federal em áreas como saúde, educação, habitação, emprego, renda e infraestrutura. O programa Escolas Conectadas já alcança 76,2% das instituições públicas de educação básica do estado, com a meta de chegar a 100% das 3.737 escolas até o final de 2026. Na educação profissional, quatro novos campi do Instituto Federal estão sendo implantados em Alagoa Grande, Mamanguape, Queimadas e Sapé, além de 21 empreendimentos de consolidação e reestruturação da Rede Federal no estado.
Na saúde, além da conexão de 36 Unidades Básicas de Saúde para ampliar o acesso à telemedicina, foram destinados R$ 50,9 milhões do Novo PAC Saúde para a construção de 22 UBS e quatro CAPS na Paraíba. O conjunto de seleções do Novo PAC nesta área soma 1.062 empreendimentos e R$ 2,2 bilhões previstos no estado.
Também temos uma agenda importante de geração de oportunidades. A Paraíba chegou a 553,27 mil empregos formais em maio de 2026, com 81,99 mil novos postos criados desde janeiro de 2023. O estado também tem mais de 223 mil microempreendedores individuais, beneficiados, com R$ 317,79 milhões em microcrédito para fomentar o empreendedorismo.
Na habitação, o Minha Casa, Minha Vida já soma 78,94 mil moradias na Paraíba a partir de 2023, com R$ 13,11 bilhões em investimentos. São 65,13 mil moradias financiadas com recursos do FGTS e outras 10,19 mil moradias contratadas em 170 novos empreendimentos da Faixa 1. Além disso, 3,62 mil moradias que estavam com obras paralisadas foram retomadas, e 1,88 mil já foram concluídas.
E há ainda investimentos importantes em infraestrutura. O Novo PAC prevê, por exemplo, obras de educação básica em 180 municípios paraibanos, com 274 empreendimentos e 134 ônibus escolares, além de obras rodoviárias como o Arco Metropolitano de João Pessoa e intervenções na BR-230.
É essa visão que queremos fortalecer: a conectividade é parte de uma estratégia maior de desenvolvimento. Quando conectamos uma UBS, uma escola ou uma comunidade, estamos criando condições para que outras políticas públicas também cheguem mais longe. O objetivo final é melhorar a vida das pessoas e reduzir desigualdades.
PB Agora Ministro, o senhor está à frente de uma pasta diretamente ligada à conectividade, mas a presença do Governo Federal na Paraíba vai muito além das telecomunicações. Quais são, na sua avaliação, algumas das principais entregas que já estão fazendo diferença na vida dos paraibanos?
Frederico de Siqueira – A Paraíba tem recebido investimentos importantes em diferentes áreas, e é importante olhar para esse conjunto de políticas públicas. Na educação, temos 274 empreendimentos do Novo PAC em 180 municípios, incluindo creches, escolas, quadras e transporte escolar. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica já tem 25 unidades autorizadas em 20 municípios paraibanos.
Na saúde, o estado já conta com novas Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para teleconsulta, policlínicas e ambulâncias. Também temos 475 médicos do programa Mais Médicos atuando em 146 municípios paraibanos.
Na habitação, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 78,94 mil moradias no estado desde 2023, com R$ 13,11 bilhões em investimentos. E temos também investimentos em infraestrutura hídrica, mobilidade, rodovias, aeroportos e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento da Paraíba.
Temos políticas de proteção social que chegam diretamente às famílias. Em julho, por exemplo, 628,49 mil famílias paraibanas receberam o Bolsa Família, com benefício médio de R$ 673,90. O Gás do Povo beneficiou mais de 483 mil famílias no estado no mesmo mês.
E não podemos deixar de falar sobre esse programa que tem sanado as dívidas de muitos paraibanos: o Novo Desenrola Brasil. Na Paraíba, tivemos resultados importantes no Desenrola Pequenos Negócios: 1.836 empresas renegociaram 2.336 contratos, em um volume de R$ 80,7 milhões. E temos programas como o Acredita no Primeiro Passo, que já beneficiou mais de 32 mil pessoas inscritas no CadÚnico no estado, com R$ 317,79 milhões em microcrédito para fomentar o empreendedorismo.
Isso mostra que a política econômica não se resume a grandes obras. Ela também precisa chegar ao trabalhador, ao pequeno empreendedor e às famílias que precisam reorganizar sua vida financeira e encontrar novas oportunidades.
Então, quando falamos de desenvolvimento, não podemos olhar uma política isoladamente. Conectividade, educação, saúde, habitação, emprego, renda e infraestrutura fazem parte de uma mesma estratégia: criar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população.
PB Agora – O senhor acredita que o PL dos Postes seja votado ainda este ano?
Frederico de Siqueira – Existe uma expectativa de que o PL nº 3.220/2019, conhecido como PL dos Postes, seja pautado ainda este ano, especialmente depois da aprovação do requerimento de urgência pela Câmara dos Deputados, em maio. E o que defendemos é que essa matéria avance e seja votada pelo Congresso ainda em 2026.
Essa é uma discussão que se arrasta há muitos anos e que precisa chegar a uma solução. O compartilhamento de postes é um dos principais gargalos para a expansão das redes de telecomunicações no país e afeta diretamente questões como custos, segurança, organização da infraestrutura e qualidade dos serviços. Por isso, entendemos que é importante que o Congresso possa deliberar sobre o tema ainda este ano.
É claro que cabe ao Congresso Nacional, dentro de sua autonomia, definir quais matérias serão incluídas na pauta e submetidas à votação, e o Colégio de Líderes tem papel importante nessa definição. O Ministério das Comunicações já encaminhou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sua manifestação técnica sobre o projeto e seguirá acompanhando o debate e contribuindo para a construção de uma solução.
O que defendemos é que essa solução considere os interesses dos dois setores, energia e telecomunicações, preserve as competências e a atuação das agências reguladoras e contribua efetivamente para a expansão da infraestrutura de conectividade no país. Precisamos de uma regra que traga segurança jurídica, estimule investimentos e organize melhor o uso dos postes, sem criar distorções que prejudiquem o consumidor ou dificultem a expansão das redes.
Depois de tantos anos de discussão, o setor precisa de uma definição. Mais do que uma questão regulatória, estamos falando de infraestrutura necessária para o Brasil continuar ampliando a conectividade. Por isso, nossa posição é pela aprovação de uma solução equilibrada, que dê previsibilidade aos setores e permita que o país avance.
PB Agora – A Paraíba possui diversos pedidos de novas concessões de rádio e televisão em análise. Há previsão de avanço nesses processos? O que o setor pode esperar do Ministério?
Frederico de Siqueira – O Ministério das Comunicações está trabalhando para dar mais agilidade aos processos de outorga e reduzir gargalos que historicamente tornam essas análises mais demoradas. As concessões, permissões e autorizações de radiodifusão seguem ritos próprios, de acordo com cada modalidade de serviço.
A Paraíba tem um potencial importante para ampliar a oferta de radiodifusão. Atualmente, diversos municípios paraibanos já contam com outorgas de retransmissão de televisão, e o Ministério vem trabalhando para que novas solicitações sejam analisadas dentro de um prazo razoável.
Hoje, temos aproximadamente 32 processos de outorga de serviços de FM e TV comercial em andamento, além de manifestações de interesse em novos serviços de televisão e FM. Nosso objetivo é ampliar a oferta de rádio e televisão, permitindo que mais municípios e mais pessoas tenham acesso à informação gratuita e de qualidade.
PB Agora – O Ministério tem alguma política para ampliar a oferta de rádios e TVs em estados como a Paraíba, especialmente em municípios que ainda têm pouca cobertura de comunicação?
Frederico de Siqueira – Sim. Temos políticas específicas para ampliar a presença da radiodifusão e levar televisão digital a localidades que ainda possuem pouca cobertura.
Um dos principais instrumentos é o Programa Brasil Digital, criado para ampliar a oferta de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão digital terrestre em localidades onde a Empresa Brasil de Comunicação e a Câmara dos Deputados não possuem estações licenciadas.
Na Paraíba, o programa contempla Campina Grande, Cuité, Cabaceiras, Guarabira, Monteiro, Pombal e Sousa.
Também temos os Planos Nacionais de Outorga, que permitem planejar de forma transparente as localidades que poderão receber novas outorgas. No último PNO de radiodifusão comunitária, 71 municípios paraibanos foram contemplados. No PNO de radiodifusão educativa, foram 23 municípios. E, no caso da retransmissão de televisão digital, foram solicitados 16 canais para a Paraíba, sendo que dois já foram ofertados, um em João Pessoa e outro em Campina Grande.
Isso mostra que estamos trabalhando para ampliar a diversidade, a presença regional e o acesso da população à informação.
PB Agora – Existe um prazo ou cronograma para a análise dos pedidos de concessão que aguardam autorização? Quais são os principais entraves hoje?
Frederico de Siqueira – Hoje não existe um prazo único definido porque cada modalidade de radiodifusão (rádio, televisão, RTV, serviços educativos, comerciais e públicos) possui um rito próprio e diferentes níveis de complexidade.O que estamos fazendo é justamente trabalhar para modernizar esse processo.
O Ministério está investindo na modernização dos sistemas e no uso de inteligência artificial para tornar as análises mais eficientes, reduzir etapas e dar mais agilidade aos processos de outorga.
A nossa intenção é usar a tecnologia para reduzir a burocracia e, principalmente, fazer com que os processos avancem com mais previsibilidade e eficiência.
PB Agora – O governo pretende modernizar o processo de concessão e renovação de rádios e TVs para torná-lo mais ágil e menos burocrático?
Frederico de Siqueira -Sim. Essa é uma das prioridades do Ministério. Estamos trabalhando em duas frentes: de um lado, a modernização dos sistemas e a utilização de novas tecnologias, inclusive inteligência artificial, para tornar as análises mais rápidas e eficientes. De outro, temos uma agenda regulatória que prevê a revisão do marco regulatório do setor, incluindo o Código Brasileiro de Comunicações e os regulamentos e normas que orientam os processos de outorga.
O objetivo é reduzir entraves burocráticos, aumentar a eficiência do Estado e, ao mesmo tempo, ampliar a cobertura dos serviços de radiodifusão.
Queremos um processo mais moderno, transparente e adequado à realidade tecnológica atual, sem abrir mão da segurança jurídica e do cumprimento das regras que organizam o setor.
PB Agora – O Ministério estuda alguma política para equilibrar o ambiente entre a mídia tradicional e as grandes plataformas digitais, que hoje concentram boa parte da audiência e da publicidade?
Frederico de Siqueira – Estamos vivendo uma transformação profunda no ambiente de comunicação, e o Governo Federal tem trabalhado para preparar a radiodifusão brasileira para essa nova realidade, preservando sua relevância, sua capacidade de inovação e seu papel estratégico para a sociedade.
Um dos principais instrumentos nesse processo é a TV 3.0, que representa uma evolução importante da televisão aberta e tem justamente o objetivo de preparar o setor para competir em um ambiente cada vez mais digital. A tecnologia incorpora recursos de interatividade, permite a oferta de conteúdos não lineares e sob demanda e aproxima a televisão aberta das novas formas de consumo de conteúdo.
Mas a atuação do Governo Federal vai além da modernização tecnológica. Estamos trabalhando para fortalecer o ecossistema de comunicação como um todo, ampliar o acesso da população à informação e garantir que a radiodifusão continue tendo condições de cumprir seu papel social. A televisão aberta tem uma característica que precisa ser valorizada: ela chega a milhões de brasileiros de forma gratuita e tem presença em praticamente todo o território nacional.
A própria TV 3.0 abre novas possibilidades nesse sentido. Além de oferecer uma experiência mais interativa e conectada, a tecnologia poderá ser utilizada para ampliar a oferta de serviços de governo eletrônico, aproximando o cidadão de serviços públicos e facilitando o acesso a direitos.
Portanto, não estamos falando apenas de modernizar a televisão. Estamos falando de uma estratégia do Governo Federal para preparar a radiodifusão brasileira para o futuro, estimular sua inovação e preservar a importância de uma comunicação aberta, gratuita e acessível à população.
E esse debate precisa continuar. A transformação do mercado de comunicação é muito rápida, e o Governo deve acompanhar essa evolução, dialogando com o setor, com o Congresso Nacional e com os demais atores envolvidos para construir um ambiente que permita à radiodifusão brasileira continuar investindo, inovando e cumprindo sua função social.
PB Agora – Ministro, o Instagram e outras redes sociais praticamente substituíram, para boa parte da população, os canais tradicionais de informação. Como o senhor avalia essa mudança de comportamento e qual será o papel das rádios, TVs e portais de notícias nos próximos anos?
Frederico de Siqueira – As mudanças no comportamento do público são reais e fazem parte da transformação digital que estamos vivendo. As pessoas passaram a consumir informação em diferentes plataformas, muitas vezes de forma simultânea, e isso mudou profundamente a maneira como o conteúdo é produzido, distribuído e acessado.
Mas eu não acredito que isso signifique o desaparecimento dos meios tradicionais. O que estamos vendo é uma transformação do ecossistema de comunicação, e o papel do Governo Federal é ajudar a criar as condições para que esse ecossistema continue plural, inovador e acessível à população.
Rádio, televisão, jornais, portais e plataformas digitais podem conviver e se complementar. Muitas vezes, inclusive, o conteúdo produzido pelo jornalismo profissional dos veículos tradicionais continua sendo a referência para os debates que acontecem nas próprias redes sociais. Isso mostra que a credibilidade, a apuração e a qualidade da informação continuam tendo valor, independentemente da plataforma em que o conteúdo chega ao cidadão.
Por isso, acredito que rádio e televisão continuarão tendo um papel muito importante nos próximos anos. Temos atuado justamente para preparar esses meios para essa transformação, apoiando a modernização da radiodifusão, ampliando a conectividade e criando condições para que a comunicação chegue cada vez mais longe.
Um dos principais exemplos é a TV 3.0, que representa uma evolução importante da televisão aberta. Ela permite incorporar interatividade, novos formatos, conteúdos não lineares e novas formas de relacionamento com o público, aproximando a TV aberta dos hábitos de consumo das novas gerações.
E existe uma característica da televisão aberta que precisamos preservar: ela é gratuita e tem capacidade de chegar a milhões de brasileiros, inclusive onde outras formas de acesso à informação ainda encontram limitações. Com a TV 3.0, queremos aproveitar essa capilaridade e agregar novas possibilidades, inclusive para ampliar a oferta de serviços públicos e aproximar o cidadão do Governo.
Então, não se trata de colocar televisão contra Instagram, rádio contra plataformas digitais ou um meio contra o outro. O que buscamos é garantir que o Brasil tenha um ecossistema de comunicação forte, plural e tecnologicamente preparado para o futuro.
O futuro da comunicação será de diferentes meios, convivendo, se complementando e disputando a atenção do público com qualidade, credibilidade e inovação. E cabe ao Estado criar as condições para que essa transformação aconteça sem deixar ninguém para trás.
Severino Lopes
PB Agora
