O Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) uma nova etapa da tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de folga.
Serão três sessões seguidas de discussão em plenário, marcadas para hoje, quarta (7) e quinta-feira (8), sempre às 14h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi quem pautou o início das discussões.
As reuniões serão realizadas em formato semipresencial, permitindo que os senadores participem tanto presencialmente quanto à distância.
Em nota divulgada na semana passada, a Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O que será discutido nesta semana?
As sessões não servem para votar diretamente a proposta.
Pelo regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à votação em primeiro turno.
As reuniões marcadas para terça, quarta e quinta-feira contam para esse período obrigatório de debates.
Depois da votação em primeiro turno, os senadores ainda deverão realizar outras sessões de discussão antes da votação em segundo turno, que é a etapa final da análise da proposta no Senado.
O que falta para a PEC ser aprovada?
A proposta já percorreu praticamente todo o caminho legislativo.
Primeiro, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Em seguida, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.
Com O Globo
