Por pbagora.com.br

Em tom de desabafo, texto foi publicado inicialmente em uma rede social e ganhou ampla repercussão

 

Imagine o leitor ter sido deputado federal e assinado relatoria de relevante Projeto de Lei (PL), aprovado e sancionado pelo Presidente da República, e mais de uma década depois constatar que seu nome foi simplesmente suprimido nos registros do Google no que diz respeito ao referido PL. Foi essa a situação com que se deparou recentemente o ex-parlamentar paraibano Inaldo Leitão, ao realizar uma pesquisa no sítio oficial da Câmara. Indignado, e em tom de desabafo, postou um texto em sua página no Facebook para escancarar a desconcertante descoberta que nomeou de absoluta “inverdade histórica”.

– Entrei no site da Câmara para checar a tramitação do Projeto de Lei nº 5788/1990, de autoria do Senador Pompeu de Sousa (PSDB-DF), que recebeu a denominação de Estatuto da Cidade. Até aí tudo bem.

A desagradável surpresa veio ao proceder a pesquisa documental no Google, onde constatou a “proeza” da relatoria do projeto ter sido atribuída não a ele, mas ao então deputado Inácio Arruda (PC do B-CE). Há, inclusive, uma publicação do Senado, por ocasião do aniversário de 10 anos do Estatuto, em que o próprio ex-senador Inácio Arruda se arvora de relator do projeto que resultou na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

– “É mentira”, fulmina Leitão, hoje pré-candidato a uma vaga na Câmara nas próximas eleições, para historiar os fatos conforme aconteceram, repondo a verdade à sua narrativa original.

– A história real é a seguinte: Depois de passar pela relatoria de diversos deputados, incluindo Inácio Arruda, fui designado o último relator da matéria em 15 de fevereiro de 2000 na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Depois de incansáveis debates Brasil afora, o meu parecer foi aprovado por unanimidade na CCJ no dia 29 de novembro de 2000, em caráter conclusivo. Ou seja, em menos de 1 ano, aprovei um projeto que tramitava há 10 anos.

Ele lembra ainda que alguns deputados, inconformados com a aprovação da matéria, interpuseram recurso para que o projeto fosse submetido ao Plenário. Juntamente com outros colegas, iniciou um movimento de rejeição do recurso, o que veio a ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2001. Após os trâmites burocráticos, a lei foi finalmente sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso (DOU de 10/07/2001).

Outro fato indiscutível do ponto de vista histórico: O Estatuto da Cidade foi decisivo para a criação do Ministério das Cidades, que ocorreu no dia 1º de janeiro de 2003, naquele que foi o primeiro ato assinado pelo então Presidente Luís Inácio Lula da Silva. E completou, sem a menor cerimônia a despeito do ex-parlamentar do vizinho estado:

– O cearense Inácio Arruda que me perdoe, mas a Paraíba merece respeito – e a minha história também. E aos que, por ventura, ainda tiverem dúvidas, recomenda-se acessar o sítio da Câmara (www.camara.leg.br) ou fazer a busca direto na web pelo “pl nº 5788/1990”.

 

 

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