O governo da Paraíba vai enviar para Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba na próxima semana uma Medida Provisória (MP), adaptando o Plano Estadual de Habitação Popular ao novo Plano do Governo Federal. A informação foi confirmada na manhã deste sábado pelo atual presidente da Cehap (Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba), Carlos Mangueira.
Conforme o presidente, o plano do governo federal tem o objetivo de construir mais de 1 milhão de casas populares em todo o pais. A medida deverá estabelecer a contrapartida financeira do Estado no plano do Governo Federal. A Paraíba será beneficiada com a construção de aproximadamente 21 mil casas populares.
Com a MP, prefeitura e empresas poderão se habilitar para construírem casas dentro do programa do governo federal, inclusive com a regularização de toda a documentação fundiária.
O governador José Maranhão (PMDB) acrescentou que acredita na aprovação da medida na Assembléia Legislativa. Para ele, em assuntos relacionados ao bem do povo paraibano não existem blocos divididos e sim espírito publico.
“Nós estamos com varias medidas, procuramos agir de forma organizada, estamos preparando os planos para remeter a Assembléia Legislativa, e eu confio muito no espírito publico dos parlamentares, independente de blocos”, destacou.
PB Agora
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