Uma empresária, dona de uma oficina de automóveis em João Pessoa, está detida há cerca de 48 horas, por não pagar pensão alimentícia aos filhos e ex-marido. A dívida da mulher ultrapassa a R$ 200 mil. Ela está detida no Presídio Feminino Júlia Maranhão (Bom Pastor).
O ex-marido é servidor público e ficou com a guarda dos filhos depois que a empresária se separou dele em 2009 e começou outro relacionamento. De acordo com o homem, ele perdeu todos os bens porque eles estavam no nome da mulher. Foram feitas várias tentativas de acordos, mas a empresária não aceitou nenhum.
Segundo Cintia Almeida, diretora do presídio, até o momento o pagamento da dívida não foi efetuado. Ela fala que na detenção não existe nenhum caso semelhante a este.
“Aqui nunca houve nenhum caso parecido. Nunca uma mulher foi presa aqui por não pagar pensão. Ela está sozinha em uma cela e já recebeu a visita do advogado, mas até agora não temos nenhum alvará de soltura, portanto ela permanece detida”, contou a diretora.
Como consta na legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia é crime e pode ser punido com prisão. Segundo a Constituição, a decretação de detenção, por falta de pensão, fundamenta-se na preservação do direito à vida e de outros direitos da personalidade, como honra, integridade física e psíquica, a honra.
Redação
