A Promotoria de Justiça de Cabedelo está investigando supostas ilegalidades na construção de dois empreendimentos de luxo localizados na Praia de Ponta de Campina. Os imóveis em questão são o Aqualux Resort Residence e o Paraíso do Atlântico.
De acordo com o promotor Francisco Bergsson Gomes Formiga Barros, responsável pelo caso, licenças ambientais e documentos públicos foram concedidos em favor das empresas em desacordo com a legislação.
“Os órgãos públicos envolvidos estavam concedendo licença ambiental em faixa costeira já urbanizada e loteada, mas que superavam a altura permitida pela Constituição do Estado da Paraíba”, destaca o promotor em trecho do despacho de instauração do inquérito.
A Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo tem 20 dias para enviar a cópia integral dos procedimentos administrativos de emissão de licença ambiental dos empreendimentos.
Confira:
Da Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da…
A Prefeitura Municipal de Capim, localizada na Zona da Mata paraibana, manifestou profundo pesar neste…
Um tiroteio deixou um comerciante ferido e provocou correria no inicio da tarde deste domingo…
A Paraíba terá 926 inscritos participando da segunda etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU),…
A Paraíba voltou a aparecer ser destaque na imprensa nacional protagonizando a capa de nova…
A Prefeitura de João Pessoa revelou, neste domingo (7), que a invasão ao Parque Zoobotânico…
