Empossado novo procurador geral do Tribunal de Contas da PB

O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também foram empossados os subprocuradores da 1ª e da 2ª câmaras deliberativas, respectivamente, Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camêlo, evento que ocorreu no Auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.

A procuradora geral que se despede do cargo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, foi homenageada pela Corte de Contas com a Medalha e Diploma Cunha Pedrosa, a mais alta distinção concedida pelo TCE-PB, entregue pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. “Recebo com muita honra essa distinção e encaro como sendo mais um desafio”. Na oportunidade, a procuradora fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público de Contas, enumerando avanços que fortaleceram a instituição e o cumprimento das metas estabelecidas no que diz respeito à emissão de pareceres.

Ao ser empossado, o novo procurador Luciano Farias enalteceu a importância do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e disse que muitos avanços já foram vistos na atuação do MPC ao longo das gestões. Destacou que entre suas prioridades está a de estreitar ainda mais a cooperação com o Ministério Público brasileiro, que mesmo exercido com atribuições distintas, cumprem a mesma finalidade. “A sociedade confia no Ministério Público e quer ver a solução dos problemas, por isso, defendemos o fortalecimento desses órgãos”, observou ele.

Coube ao conselheiro Marcos Antônio da Costa as palavras de saudação aos empossados, em nome da Corte de Contas. O conselheiro destacou a excelência dos quadros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, enfatizando a trajetória curricular dos procuradores, especialmente no que tange à formação intelectual e à experiência profissional em outros órgãos das esferas federal e estadual “O TCE-PB é afortunado em seus quadros”, reforçou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, antes de encerrar a solenidade, cumprimentou os empossados, lembrando também a excelência na qualidade dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba, Corte que é respeitada em todo o País, num instante em que várias instituições públicas estão à prova nos conceitos perante à sociedade. “Nosso Tribunal é uma casa de excelência e tem sido exemplo em todo o País”, disse o conselheiro.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, o Procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley Queiroga, Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além do Vice-Prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, o Procurador Adjunto do Estado, Paulo Marcio Soares Madruga (representando o Governador do Estado), o deputado estadual João Gonçalves, representando o Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aderaldo Tiburtino Leite, diretor executivo do TCU na Paraíba e o vereador Lucas de Brito Pereira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

RESUMO CURRICULAR DOS EMPOSSADOS:

Luciano Andrade Farias

O procurador Luciano Andrade Farias possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2012/2013), além do cargo de Advogado da União (2013/2014), com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é membro da Comissão de Uniformização da Jurisprudência do TCE-PB. Pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social.

Manoel Antonio dos Santos Neto

Manoel Antônio dos Santos Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Exerceu o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil (2006-2008), além do cargo de Analista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2008-2010). Ex-Procurador do Estado de Pernambuco (2010-2015). Pós-graduado em Direito do Estado.

Bradson Tibério Luna Camelo

Graduado em Direito (2004) e Economia (2005), com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), ambos pela UFPB, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo é Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. Membro da American Law and Economics Association (ALEA) e ex-diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2006-2015) e Professor Universitário.

Redação