Categorias: Paraíba

Em vigor há 30 dias, lei de Eduardo Carneiro garante emissão de diplomas, certificados e histórico escolar online

A Lei 11.793/20, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 17 de outubro e completou um mês nesta terça-feira (17). A iniciativa estabelece a disponibilização de nomes de alunos concluintes de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas, certificados e histórico escolar, de forma online e com certificação digital.

De acordo com a Lei, fica a rede pública de ensino da Paraíba obrigada a realizar a publicação de forma oficial o que assegura agilidade para os estudantes que precisarem da certificação. Atualmente, o documento precisa ser solicitado junto a direção da escola e acaba demorando para ser emitido.

Segundo Eduardo Carneiro, a publicação informatizada dos nomes dos alunos concluintes de estudos em nível fundamental e médio apresenta-se como a forma mais ágil, aperfeiçoada e de menor custo para ser conferida às escolas.

Além disso, o deputado Eduardo Carneiro defende a necessidade de se assegurar mecanismos confiáveis e eficazes que garantam à sociedade, em geral, acesso aos dados que confirmem a regularidade e autenticidade dos documentos expedidos pela direção da escola, conforme disciplina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

PB Agora

Últimas notícias

Nabor Wanderley reforça fala de Daniella Ribeiro e diz que escolha de vice deve ficar mais para frente

O prefeito de Patos e pré-candidato ao Senado, Nabor Wanderley (Republicanos), sinalizou que está em…

10 de fevereiro de 2026

João Azevêdo dá prioridade à gestão e reduz presença em agendas no interior da Paraíba; aliado vê tática como estratégia

Aliados do governador João Azevêdo (PSB) têm sentido a ausência do chefe do Executivo estadual…

10 de fevereiro de 2026

Inácio confirma vice de Lucas no radar da Federação e projeta bloco elegendo até 3 federais e 5 estaduais em 2026 na PB

O pré-candidato a deputado estadual Inácio Falcão, em entrevista a imprensa nesta terça-feira (10), projetou…

10 de fevereiro de 2026

Vereador cumpre promessa e protocola pedido de CPI para investigar Cagepa na CMJP

O vereador de João Pessoa, Ícaro Chaves (Podemos), protocolou um pedido de abertura de uma…

10 de fevereiro de 2026

“Não há pressa”, defende Daniella Ribeiro sobre definição para escolha do vice na chapa governista

A senadora Daniella Ribeiro (PP), mãe do vice-governador e pré-candidato do Governo do Estado, Lucas…

10 de fevereiro de 2026

“A fidelidade partidária acabou”, lamenta Márcio Roberto sobre cenário eleitoral de 2026

O deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos), candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira que o atual…

10 de fevereiro de 2026