Foto: Ascom/CMJP
Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei que defende o pagamento da taxa de 10% em bares e restaurantes da Capital diretamente ao garçom. O projeto não obriga o pagamento da taxa, mas que ela seja feita sem a intermediação do estabelecimento.
A matéria apresentada pelo vereador Guguinha busca evitar que, quando pagas, a taxa de 10% sirva para beneficiar o profissional, impedindo que o estabelecimento não faça o repasse.
No que diz respeito a forma de pagamento, o PL apresentado à Casa de Napoleão Laureano explica que que o cliente pode escolher pagar a taxa via QR Code, Pix ou até uma maquineta própria do garçom.
Ainda não há previsão para a apreciação da matéria pelo plenário
PB Agora
A partir de 4 de maio, plataformas de mercado preditivo no Brasil não poderão mais…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, neste sábado (25), novo alerta de perigo potencial…
Um caminhão carregado com medicamentos, roubado na última quarta-feira (22) no município de Patos, Sertão…
O Governo da Paraíba oficializou, nessa sexta-feira (24), a adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento…
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta sexta-feira (24), o resultado da análise…