Em dois dias de fiscalização Procon-PB constata 43 notificações e duas infrações em postos de combustível

O Procon Estadual da Paraíba vem fiscalizando todos os dias, os postos de combustíveis do estado. Na última quarta-feira (20) e quinta-feira (21) foram 33 postos fiscalizados em 11 cidades do estado: Alhandra, Caaporã, Conde, Itabaiana, João pessoa, Juripiranga, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu e São Miguel de Taipu. Todos os postos foram notificados, alguns mais de uma vez por diferentes infrações.

Após a última redução no preço da gasolina divulgada pela Petrobrás, 43 autos de notificação ou constatação foram emitidos, mediante denúncias de consumidores através do disque 151, os postos foram notificados a apresentarem, no prazo de 10 dias corridos, junto a sede do PROCON-PB, as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
comercializados do dia 15/06/2022 até o dia 21/07/2022 com o objetivo de verificar se houve abuso de preços.

Alguns estabelecimentos foram notificados também para que, no prazo de 24 horas, informe através de placa/aviso, em local visível e de fácil acesso, o preço, ICMS, PIS/PASEP, COFINS CIDE, dos combustíveis comercializados no dia 22/06/2022, conforme o Decreto Federal 11.121/2022.

Além das notificações e constatações, dois postos foram autuados: o Posto Lago Azul em Caaporã foi autuado por não divulgar os preços dos produtos para o consumidor, bem como não informar em local visível e de fácil acesso, sobre os preços e tributos que incidem nos combustíveis comercializados e foi ainda notificado para que, no prazo de 10
dias corridos, tenha, em suas instalações, equipamento de calibragem de pneus em perfeito funcionamento.

Outro posto autuado foi Auto Posto Misturão em Itabaiana por não disponibilizar cartaz ou letreiro informando o valor em percentual do preço do etanol hidratado em relação ao preço da gasolina.

PB Agora