O desembargador aposentado Mário de Moura Rezende, 94, faleceu em João Pessoa, nesta quinta-feira (14), vítima de morte natural. O corpo está sendo velado na Central de Velório São João Batista e o sepultamento ocorrerá amanhã, às 10h, no Parque das Acácias, na Capital.
Natural de Santa Rita, o desembargador era casado com Selma Machado Rezende, e pai de três filhos.
Moura Rezende notabilizou-se pela defesa da causa da criança e do adolescente, tendo, inclusive, escrito livros sobre o tema – “Três anos de luta”; “Problemas sociais e jurídicos”; e “Desvalorização da criança e do adolescente”, além de monografias.
O magistrado foi responsável, quando professor da Urne (Universidade Regional do Nordeste), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela introdução da cadeira de Direito do Menor, cujo currículo serviu de base para o Ministério da Educação e Cultura institui-la nas demais universidades do País.
Ingressou na magistratura como juiz da comarca de Pilar, nomeado a 30 de outubro de 1947, atuando, ainda, em Itaporanga, Itabaiana e, por fim, na comarca da Capital, onde exerceu a função de Juiz de Menores. Nomeado desembargador do TJPB em 29 de novembro de 1978.
Sua dedicação à causa da criança e do adolescente rendeu várias homenagens, como a destinação do seu nome para o Centro Ocupacional do Adolescente (CAO).
Assessoria
