A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, durante sessão remota nesta quarta-feira (09), a produção da Casa durante a pandemia. A prestação de contas foi feita durante o Pequeno Expediente, realizada por meio de videoconferência. A deputada Cida Ramos ressaltou que, mais do que aprovar leis, a ALPB tem feito um trabalho articulado com a necessidade das pessoas, principalmente das mais vulneráveis.
“É importante, sempre, a gente reafirmar esse compromisso social. Além das sessões ordinárias, estamos atuando firmemente com as comissões e grupos sociais, a exemplo das discussões com o movimento feminista”, comentou.
O deputado Tião Gomes também aproveitou a ocasião para elogiar o empenho de todos os deputados durante a pandemia do novo coronavírus. “A Assembleia foi muito importante nesse trabalho, criando mecanismos para melhorar a situação no Estado. Fico muito feliz em fazer parte desse grupo, em ter contribuído por meio das atividades da Casa”, apontou.
Entre o dia 23 de março até 2 de setembro, foram aprovadas 3.307 matérias, com 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Este número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.
Entre as matérias aprovadas estão 30 vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas propostas de Emenda Constitucional; nove projetos de Decreto Legislativos; seis Medidas Provisórias; 114 Projetos de Lei Ordinárias; 12 Projetos de Resolução; 62 Pedidos de Informação; 237 Indicações; 52 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.783 Requerimentos.
Vale frisar que, pela primeira vez na história, os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.
Redação com ALPB
