Categorias: Paraíba

Deputado da oposição comenta Resolução da ANA e garante que vai lutar para democratização das águas do São Francisco

O deputado estadual eleito Moacir Rodrigues (PSL), lamentou em entrevista em Campina Grande, a Resolução Conjunta  da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) de nº 087/2018 que cria regras sobre o uso da água da Transposição do Rio São Francisco. 

Como ex presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas, o parlamentar que elegeu as questões hídricas como uma das prioridades de seu mandato, interpretou a Resolução, como um normativo autoritário e formulado sem a necessária participação social.

Para ele, o uso das águas da Transposição deve ser pautado de forma democrática, com a oitiva da sociedade civil, do parlamento, da classe produtiva, enfim, o pobre povo nordestino precisa ser ouvido.

Ele disse que como deputado da oposição, pretende lutar na Assembleia Legislativa para democratizar as decisões sobre o acesso e o uso das águas da Transposição e pela implantação de projetos que garantam segurança hídrica para a Paraíba.

“Portanto, não me cabe outra medida a não ser repudiar o normativo conjunto e informar que na Assembleia Legislativa lutarei para democratizar as decisões sobre o acesso e o uso das águas da Transposição e pela implementação de projetos que possam garantir a oferta de água que amplie as potencialidades da nossa região, a exemplo da Transposição do Rio Tocantins” enfatizou.

Para ele a Paraíba quer , mais alimentos e mais empregos e água para a subsistência. 

Garantir a subsistência dos agricultores que usam águas superficiais ou subterrâneas tanto no rio Paraíba quanto nas proximidades do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) durante a pré-operação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Este é um dos objetivos da Resolução Conjunta nº 87/2018, documento da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro.

Redação

 


Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

 

Últimas notícias

Paraíba deve receber em breve 41 novos médicos por meio do programa Mais Médicos Especialistas

O Ministério da Saúde está com inscrições abertas para o segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas,…

5 de fevereiro de 2026

Ex-presidente do PT/PB detona fala da prefeita de Bayeux por críticas a gestão anterior: “Ingratidão”

O ex-presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, criticou publicamente, em sua página nas redes…

5 de fevereiro de 2026

Presidente da ALPB, Adriano Galdino garante que irá recorrer de decisão do TJPB que proíbe referência a Deus durante sessões

Um dia após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarar inconstitucional as referências feitas…

5 de fevereiro de 2026

A política de Brasília e a desordem da alma

Nessa semana, o ministro Fachin deu um recado na abertura dos trabalhos do STF: defendeu…

5 de fevereiro de 2026

A cortina de fumaça do Código de Ética do STF

O ministro Fachin, presidente do STF, começou o ano afirmando seu compromisso com um Código…

5 de fevereiro de 2026

Hugo Motta projeta liderança de Lucas Ribeiro já no 1º turno da disputa pelo Governo da Paraíba

O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e do Republicanos na Paraíba,…

5 de fevereiro de 2026