O Ministério Público da Paraíba, cumprindo seu dever de proteger e defender os direitos coletivos e individuais e considerando suposta fraude na realização de cursos pela Câmara Municipal de Santa Rita, resolveu instaurar um inquérito civil com o objetivo de realizar os atos pertinentes ao caso.
De antemão o MPPB determinou além da autuação e registro da portaria que instaura o inquérito, que o GAECO seja oficiado para que informe ao Ministério Público sobre as investigações em curso em relação às empresas apontadas na representação.
Clique no link abaixo e confira o documento:
015.2019.001015-Portaria-2019-0001330596
PB Agora
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está com a oferta de 614…
Campina Grande , conforme cadastro do Sine Municipal e da Secretaria de Assistência Social (Semas),…
Um raio atingiu, na tarde deste domingo (25), a concentração de apoiadores do ex-presidente Jair…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), comentou esta semana sobre a composição da chapa…
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar a…
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expediu, neste domingo (25), um…