A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) da cidade do Conde, prorrogou até a próxima sexta-feira (03) o cadastro para os interessados em trabalhar com o comércio informal durante o carnaval 2017 no município. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Trabalho e Ação Social, das 07h30min às 12h00min.
Até esta quinta-feira (02), mais de 50 comerciantes já tinham realizado o cadastro. As inscrições foram prorrogadas para que os comerciantes locais pudessem ter acesso ao processo seletivo.
Documentação: Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em cadastrar, devem apresentar original e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A Coordenadoria de Controle Urbano vai analisar a documentação e divulgará a lista dos selecionados na data prevista de 08 de fevereiro. A lista será divulgada na sede da SEPLAN, Secretaria de Trabalho e Ação Social e no Portal da Prefeitura Municipal.
Os selecionados assinarão o Termo de Compromisso entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Para que seja obtido o alvará de Liberação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento da guia de recolhimento de tributo até o dia 17 de fevereiro.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, bem como para a desmontagem no final do evento, no dia 01 de março até as 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização, documento oficial de identificação com foto, Declaração da Vigilância Sanitária, documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após vistoria no local e o crachá de identificação.
PB Agora
