A lei que instituia a afixação de cartazes contra a Homofobia em estabelecimentos públicos da Paraíba pode ser revogada. Pelo menos é essa a intenção do deputado estadual Walber Virgulino, do Patriotas, que apresentou um projeto justamente nesse sentido. 

A solicitação já passou pela Comissão de Comissão e Justiça, de Direitos Humanos e deve ir a plenário nos próximos dias.

“Nossa intenção não é aguçar discriminação, é garantir a isonomia. Existem outros segmentos da sociedade que também mereciam esse tratamento e o Estado não pode impôr de maneira onerosa nada ao empresariado, à iniciativa privada. Foram várias reclamações de empresários, principalmente os pequenos comerciantes, que se sentem onerados”, declarou.

Para Virgulino, projeto está ao lado do interesse público, é constitucional e conto com os outros deputados para que seja aprovado. “Nossa intenção não é acabar, mas facultar, é deixar a critério do comerciante. Com isso, espero que haja a união entre os diferentes, héteros e homossexuais, pretos e brancos, união da sociedade”, arrematou.

 

PB Agora

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Empresas de ônibus em CG também são notificadas durante fiscalização

Nove empresas de ônibus foram notificadas durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (20) pela Receita Fiscal no Terminal Rodoviário de Campina Grande. O objetivo da operação “Bilhete Seguro” foi verificar…

Confira locais de prova do concurso para servidores da UFCG

Prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 15 de setembro A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), através da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), disponibilizou nesta quarta-feira, dia…