O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22. Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. De acordo com o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não fossea descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagaria o salário e o empregado deixaria de trabalhar.
Redação com Veja
O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), afirmou nesta semana que o partido…
Prédios antigos. Históricos. E que passarão por uma requalificação para incrementar o turismo. A Prefeitura…
A Mega-Sena voltou a acumular e promete um prêmio estimado de R$ 160 milhões no…
Nesse sábado (28), equipes da Força Tática do 5º BPM apreenderam uma arma de fogo…
O ex-deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) avaliou que o cenário político da Paraíba pode sofrer…
Cinco pessoas foram assassinadas dentro de uma casa na zona rural de Itabaiana, no Agreste…