Por pbagora.com.br

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22. Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. De acordo com o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não fossea descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagaria o salário e o empregado deixaria de trabalhar.

 

Redação com Veja

 

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