Atendimento da Defensoria Pública em JP passará a funcionar na antiga Faculdade de Direito

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba  (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Av. João Machado, está de  mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio  da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, Centro da  Capital. Além da economia, a mudança vai facilitar o acesso às pessoas  que necessitam dos serviços da Defensoria. A cessão do prédio é fruto de  um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O  defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou os  benefícios do novo endereço: “Sem dúvida vamos elevar a qualidade do  atendimento ao público, considerando as amplas instalações e a  localização privilegiada, bem no Centro da cidade, próximo a paradas de  ônibus, ao Parque da Lagoa e ao Mercado Central”, disse o DPG.

Além  dos atendimentos em geral, o espaço também vai abrigar o Núcleo de  Mediação em Saúde, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos  Homoafetivos e a Câmara de Mediação e Conciliação. Com um auditório com  capacidade para 160 pessoas, o prédio também servirá para a realização  de cursos, palestras e reuniões de trabalho.

De acordo com as  coordenadoras do Núcleo, Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti (vice),  as novas instalações permitirão que seja ampliado o número diário de  atendimentos, que atualmente é limitado a 100. Entre as principais  demandas do Núcleo estão ações de alimentos, divórcios consensuais,  interdições e investigações de paternidade.

ATENDIMENTO SUSPENSO – Em razão da mudança, o atendimento no  Núcleo ficará suspenso nas próximas segunda (21) e terça-feira (22). O  retorno das atividades acontece na quarta (23), em novo endereço. Os  demais postos de atendimento da DPE em João Pessoa e em todo o Estado funcionarão normalmente.

CONVÊNIO – O Termo de Convênio pactuado  com a UFPB, por meio da reitora Margareth Diniz, prevê a cessão do  prédio pela Defensoria Publica, podendo ser renovada de acordo com o  interesse das partes. “Agradecemos a sensibilidade da reitora na cessão  do prédio, cuja destinação será de grande alcance social. A Defensoria  Pública fará um excelente uso das instalações e zelará pela sua  manutenção e conservação”, destacou o DPG Ricardo Barros.

A Defensoria Pública também contribuirá com as atividades práticas dos alunos do curso de Direito da UFPB.

PRÉDIO  HISTÓRICO – Construído em 1586, o prédio pertencente a UFPB faz parte  do antigo conjunto arquitetônico construído pelos padres jesuítas  composto por convento (atual Palácio da Redenção), capela (demolida em  1829) e o Colégio de São Gonçalo, onde funcionará o Núcleo de  Atendimento da DPE. O prédio atual, reconstruído em 1746, foi sede do  Lyceu Paraibano, do Governo do Estado da Paraíba, da Assembleia  Legislativa da Paraíba e da Faculdade de Direito da UFPB até o ano de  2008.

PB Agora com DPE-PB