O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba  (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Av. João Machado, está de  mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio  da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, Centro da  Capital. Além da economia, a mudança vai facilitar o acesso às pessoas  que necessitam dos serviços da Defensoria. A cessão do prédio é fruto de  um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O  defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou os  benefícios do novo endereço: “Sem dúvida vamos elevar a qualidade do  atendimento ao público, considerando as amplas instalações e a  localização privilegiada, bem no Centro da cidade, próximo a paradas de  ônibus, ao Parque da Lagoa e ao Mercado Central”, disse o DPG.

Além  dos atendimentos em geral, o espaço também vai abrigar o Núcleo de  Mediação em Saúde, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos  Homoafetivos e a Câmara de Mediação e Conciliação. Com um auditório com  capacidade para 160 pessoas, o prédio também servirá para a realização  de cursos, palestras e reuniões de trabalho.

De acordo com as  coordenadoras do Núcleo, Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti (vice),  as novas instalações permitirão que seja ampliado o número diário de  atendimentos, que atualmente é limitado a 100. Entre as principais  demandas do Núcleo estão ações de alimentos, divórcios consensuais,  interdições e investigações de paternidade.

ATENDIMENTO SUSPENSO – Em razão da mudança, o atendimento no  Núcleo ficará suspenso nas próximas segunda (21) e terça-feira (22). O  retorno das atividades acontece na quarta (23), em novo endereço. Os  demais postos de atendimento da DPE em João Pessoa e em todo o Estado funcionarão normalmente.

CONVÊNIO – O Termo de Convênio pactuado  com a UFPB, por meio da reitora Margareth Diniz, prevê a cessão do  prédio pela Defensoria Publica, podendo ser renovada de acordo com o  interesse das partes. “Agradecemos a sensibilidade da reitora na cessão  do prédio, cuja destinação será de grande alcance social. A Defensoria  Pública fará um excelente uso das instalações e zelará pela sua  manutenção e conservação”, destacou o DPG Ricardo Barros.

A Defensoria Pública também contribuirá com as atividades práticas dos alunos do curso de Direito da UFPB.

PRÉDIO  HISTÓRICO – Construído em 1586, o prédio pertencente a UFPB faz parte  do antigo conjunto arquitetônico construído pelos padres jesuítas  composto por convento (atual Palácio da Redenção), capela (demolida em  1829) e o Colégio de São Gonçalo, onde funcionará o Núcleo de  Atendimento da DPE. O prédio atual, reconstruído em 1746, foi sede do  Lyceu Paraibano, do Governo do Estado da Paraíba, da Assembleia  Legislativa da Paraíba e da Faculdade de Direito da UFPB até o ano de  2008.

PB Agora com DPE-PB

Total
1
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Águas do Rio São Francisco devem chegar em 30 dias ao açude de Boqueirão

As águas do Rio São Francisco já estão correndo outra vez na Paraíba, e a perspectiva é que em 30 dias elas inundem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão. As…

Detran-PB implanta prova on-line de legislação em mais 6 cidades

Neste mês de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) implantou o sistema de avaliação on-line em mais seis municípios paraibanos. O novo método de aplicação das provas de legislação…