Após recomendação do MPF, construções irregulares são removidas de área de restinga em Pitimbu

Atendendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), as estruturas irregulares na área de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, em Pitimbu (PB), foram retiradas.  A ação conjunta contou com a participação de equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu (Semam), da Polícia do MPF, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A operação resultou na remoção de cercamentos, edificações e barreiras físicas construídas irregularmente sobre terrenos de marinha e em área de preservação permanente (APP) de restinga fixadora de dunas – ecossistema essencial para a proteção da faixa litorânea contra processos de erosão.

Conforme relatório encaminhado ao MPF pela Semam, a ação mobilizou servidores das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Receita, Infraestrutura e Guarda Municipal. Os trabalhos foram realizados com apoio de máquinas pesadas e também de forma manual. Além da desobstrução das vias ocupadas, foi iniciado o processo de identificação de espécies exóticas invasoras presentes na vegetação costeira.

No relatório, a Semam recomenda a continuidade das ações de fiscalização e recuperação, o monitoramento constante das áreas já desobstruídas e o mapeamento urgente dos lotes e da ocupação do solo. O documento também alerta para a ausência de um plano diretor no município, o que dificulta a gestão territorial e ambiental de Pitimbu. Diante disso, a Secretaria reforça a necessidade de elaboração e implantação do plano.

A recomendação do MPF foi enviada a diversos órgãos públicos com base em registros técnicos que indicavam degradação ambiental e ocupações irregulares na região. No documento, o procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou a importância da atuação preventiva e articulada dos entes públicos para assegurar o uso sustentável do litoral e a preservação dos bens públicos federais.

Ascom MPF