Após apelo de Veneziano, governo deve transferir receitas para estados e municípios

Após apelo de Veneziano, governo garante sanção do projeto que transfere receitas para estados e municípios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (21) que vai sancionar o projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prevê auxílio financeiro a estados e municípios. Foi durante videoconferência que teve a participação do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-PA), do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de governadores de todo o país.

Durante o encontro, Alcolumbre levou ao presidente o apelo feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), em nome dos governadores e prefeitos de seus respectivos estados, para que o presidente sancione o PLP 39/2020, em face das dificuldades enfrentadas por estados e municípios, diante dos investimentos feitos para conter o avanço do coronavírus.

Na sessão remota do Senado Federal de ontem (20), Veneziano dirigiu apelo ao presidente Davi Alcolumbre para que solicitasse a sensibilidade do presidente Bolsonaro em sancionar o projeto e garantir a estados e municípios mais este reforço financeiro. “Os prefeitos e governadores de estados brasileiros estavam na expectativa deste trabalho, que foi feito com tanto ardor, com tanta determinação, com tanta capacidade”, disse Veneziano, em relação à votação do PLP pelo Congresso Nacional.

“Portanto, peço a Vossa Excelência que interceda junto ao próprio governo federal, no que diz respeito às ajudas que ainda não foram transferidas, por força da não sanção do PLP 39. Seria muito importante que Vossa Excelência pudesse, mais uma vez, reiterar, porque sabemos nós o quanto o senhor se identificou com esse apelo dos governadores e dos prefeitos que esperavam, já no mês de maio, o recebimento dessas ajudas”, disse Veneziano.

Além da liberação da verba, no valor de R$ 60 bilhões em transferências diretas, o projeto também suspende dívida e não execução por parte da União das garantias firmadas nos contratos de operação de crédito junto às instituições nacionais e organismos internacionais.

Assessoria