O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) anunciou, durante entrevista na tarde desta segunda-feira (08), que a Casa já está se movimentando para se posicionar sobre a suspensão da lei de descontos em mensalidades escolares aprovada pelo legislativo paraibano.
O socialista disse que irá aguardar uma decisão do Supremo, já que há recursos de outros estados, com relação a matéria semelhante a aprovada na Paraíba.
“A decisão judicial que suspende os efeitos de uma lei aprovada na Assembleia, que reduzia as mensalidades, essa decisaã vai ser analisada no campo jurídico da Casa e haveremos de tomar uma posição com relação a essa decisão. Lembro que essa pauta está sendo discutida no Supremo e acredito que brevemente terá uma decisão que alguns estados já entraram com ação semelhante e esperamos que haja uma decisão uniforme”, destacou.
PB Agora
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