ALPB convocará Hervázio na próxima semana; parlamentar terá 30 dias para decidir se assume

Com a publicação, na edição desta quinta-feira (10.03) do Diário Oficial do Estado, da nomeação do deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) para o cargo de secretário estadual, a Assembleia legislativa deve convocar, no início da próxima semana, o primeiro suplente da coligação partidária, Hervázio Bezerra (PSDB), para assumir a condição de titular do mandato. A partir da publicação do ato da Mesa Diretora da Assmebleia Legislativa, oficializando a convocação, Hervázio tem um prazo de 30 dias para renunciar ao mandato de vereador e assumir como deputado estadual na Assembleia Legislativa.

No Diário do Poder Legislativo já foi publicado um ato do governador do Estado, Ricardo Coutinho, comunicando à Mesa Diretora da ALPB que o deputado Manoel Ludgério seria convidado a assumir uma Secretaria de Estado. Em seguida, foi publicado comunicado do próprio deputado Manoel Ludgério manifestando à mesa Diretora sua intenção de se afastar do mandato e compor a equipe de auxiliares do primeiro escalão do Poder Executivo.

Até a próxima quarta-feira (16) deve ser publicado no DPL o ato da Mesa Diretora concedendo a licença do mandato ao deputado Manoel Ludgério. Outro ato convoca o atual vereador ddo PSDB de João Pessoa a assumir o mandato de deputado. Essas duas deliberações podem constar da mesma edição do Diário do Poder Legislativo.

Só após a convocação da Mesa Diretora é que Hervázio Bezerra pode comunicar, caso decida pela posse como deputado estadual, sua renúncia do mandato de vereador à Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa só pode convocar o segundo suplente de deputado estadual caso o vereador Hervázio Bezerra, após 30 dias contados da publicação de sua convocação pelo DPL, desista de assumir o novo mandato.
 

Ascom ALPB