ALPB aprova Loje em dois turnos

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em dois turnos nesta terça-feira a Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje), segundo informações do deputado Romero Rodrigues, um dos entusiastas para a agilização e a votação da matéria que ele considera da maior importância para o Estado da Paraíba, e, principalmente para a Justiça estadual, pois permitirá a contratação de concursados, e a modernização do Judiciário, com a criação de novas Varas e outros benefícios.

O deputado estadual Romero Rodrigues, deputado federal eleito, havia prometido todo o seu empenho, no sentido da aprovação por unanimidade o mais rápido possível, do projeto de Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Ele retornou à Assembleia Legislativa da Paraíba, após licença sem remuneração da Casa de “Epitácio Pessoa”, para disputar vaga à Câmara dos Deputados, quando foi conseguiu a eleição com mais de 95 mil votos dos paraibanos, com sufrágios em quase todos os Municípios do Estado.

O parlamentar ressalta a importância da Lei da Organização Judiciária do Estado, que tramita a um mês, na Assembleia Legislativa, contemplando as reivindicações do Poder Judiciário. Elogiou bastante o trabalho desenvolvido por todos os desembargadores e servidores do Poder Judiciário da Paraíba.

Rodrigues afirma que a nova Loje assegura não somente as novas unidades judiciárias do Estado, mas critérios mais definidos de eficácia e transparência, como a impessoalidade e maior segurança à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais. Destaca o deputado que o Tribunal de Justiça do Estado propõe, por meio da matéria, organizar a Justiça dos primeiro e segundo graus de jurisdição, tanto no seu aspecto institucional quanto funcional, bem como disciplinar a divisão judiciária do Estado.

Recentemente o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores cópia do projeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim, alcançar a otimização da qualidade e produtividade dos serviços públicos prestados à sociedade”, explicou Ramalho Júnior.

O projeto propõe, ainda, disciplinar as atribuições das unidades administrativa do TJ, extinguir os cargos de provimento em comissão que integram a atual estrutura e criar novos, em quantitativo que atenda à demanda, com um serviço público eficiente, a um custo adequado e justo para os cofres do Judiciário estadual.

“Durante todo este ano nosso Tribunal de Justiça, sempre capitaneado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, trabalhou muito para conseguir alcançar esta fase. O relacionamento entre os poderes Judiciário e Legislativo da Paraíba é marcado pela harmonia. Os deputados sabem muito bem da necessidade de atualizar a Lei, principalmente com as novas recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, disse Nilo Ramalho, ressaltando, ainda, o trabalho realizado pela Comissão responsável pela elaboração do Projeto.
 

Assessoria