Na edição de ontem (26) do Diário Oficial Municipal de João Pessoa, foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER). O objetivo principal é oficializar ações formativas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O documento estabelece que a SEJER será responsável pela execução das atividades, dispondo de pessoal e recursos adequados fornecidos pelo TRT-13. Por sua vez, o tribunal irá coordenar as ações formativas, disponibilizando espaços higienizados e supervisionando a segurança e o bem-estar dos participantes.
Entre as cláusulas do acordo, destacam-se: Promover ações formativas no Centro Integrado da Justiça do Trabalho da Paraíba; Coordenar as atividades, disponibilizar espaços e garantir segurança; Executar as atividades, monitorar e avaliar os resultados.
Ainda segundo o acordo de Cooperação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mútuo consenso entre as partes. Eventuais ajustes serão discutidos para garantir a eficiência e a transparência na execução das iniciativas propostas.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O deputado federal Wellington Roberto (PL) respondeu, nesta sexta-feira (12), às declarações feitas pelo comunicador…
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) confirmou, nesta sexta-feira (12), que já existe um entendimento…
Na próxima segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana desembarca no Agreste paraibano, na…
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, realiza neste sábado, 13,…
O projeto Orla Sul, de duplicação de vias e urbanização em toda extensão do acesso…
Mais de R$ 73,56 milhões já foram devolvidos pelo Governo do Brasil a aposentados e…