O diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Arcoverde, disse que o volume de acidentes com barragens verificado no Brasil está muito acima da média mundial. Durante um seminário sobre mineração e meio ambiente realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Arcoverde disse que, em todo o mundo, a média é de que ocorra apenas um acidente de barragem por ano. O Brasil, no entanto, tem se destacado na lista dos desastres.
“Já tínhamos registrado acidentes com barragens em 2001, em 2007 e 2014. Agora outro em 2015? É sintomático. A estatística mostra que, no mundo, é um por ano. Isso acendeu o alerta totalmente. Tem que haver uma estrutura muito mais pesada para enfrentar o problema”, disse o diretor de fiscalização do DNPM. Em 17 de junho de 2004 a barragem de Camará foi rompida num caso que ganhou repercussão nacional.
Durante o julgamento o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, responsabilizou o Governo da Paraíba pelo rompimento da barragem, alegando falta de manutenção. A barragem foi construída na gestão do governador José Maranhão (PMDB) e rompeu durante a administração do hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O DNPM é responsável pela fiscalização das barragens de mineração, ao lado de órgãos estaduais. Segundo Arcoverde, a barragem da Samarco, controlada pela Vale e a BHP, tinha classificação de risco baixo, tendo a sua última inspeção realizada em 2012. Ele disse que havia previsão de a estrutura passar por nova fiscalização neste ano, o que não ocorreu, por conta de sua classificação de risco.
Walter Arcoverde disse que será necessário rever a classificação das barragens e suas fiscalizações. “Não pode ser baixo risco. Você tem todo controle da estrutura, então ela é de baixo risco, aí vem o tsunami. E aí? Infelizmente aconteceu essa tragédia, que nos deixa muito preocupado”, disse.
Redação
