Revolução americana contra a juristocracia

A Revolução Americana, junto com as Revoluções Gloriosa e Francesa, é um dos acontecimentos políticos mais importantes da modernidade. Devido ao crescimento populacional, ao desenvolvimento econômico e aos ventos de mudança republicanos, a Inglaterra não conseguiu conter a independência americana.

Diante de taxações de selo, açúcar e impostos indiretos, as revoltas nas colônias americanas se disseminaram. A Inglaterra dobrou a aposta, mas as ideias de “representação de fato” e de “soberania do povo por meio de assembleias estaduais” animaram a luta pela independência.

Em 1776, a Declaração de Independência escalou o conflito. E os americanos, apoiados até pelo irlandês Burke, adotaram um discurso conservador da ordem social baseado nos valores liberais dos próprios britânicos. A promessa era de uma república de bem comum com cidadãos livres e virtuosos.

Entre 1776 e 1777, os americanos criaram um modelo de Confederação em que cada estado tinha uma constituição e era soberano. Contudo, devido à disseminação de leis estaduais conflitantes e do aumento da intervenção de juízes nos estados, mostrou-se necessária uma Constituição federal.

A Constituição promulgada em 1787 criou um governo central para diminuir os conflitos dentro e entre os estados. Os federalistas venceram o debate com o argumento de que “o povo tem a autoridade suprema” expressa na Constituição.

Um dos fatos mais notáveis é esse: a Constituição federal visava impedir que o Judiciário dos estados sobrepusesse a vontade do Poder Legislativo, violando o princípio democrático. O equilíbrio entre os Poderes nunca poderia representar uma juristocracia, sob pena de a república, o federalismo e a independência do povo não fazerem nenhum sentido!

Anderson Paz