O Governo húngaro mudará sua controvertida lei de imprensa se a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) decidir que ela é muito restritiva para o exercício do jornalismo, disse nesta sexta-feira em Budapeste o presidente do Executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso.
Barroso participou de uma reunião conjunta entre a Comissão e o Governo húngaro para tratar sobre a agenda e as prioridades da Presidência da União Europeia (UE), que a Hungria assumiu no primeiro dia de janeiro.
"Mudaremos a lei se a Comissão, depois da revisão adequada do texto, determinar que em algum ponto não está de acordo com as exigências europeias", ressaltou Barroso.
"O princípio da liberdade de imprensa é sagrado na UE, assim como o do pluralismo da imprensa", acrescentou Barroso, e acrescentou que por enquanto não começaram a revisar o texto.
Em qualquer caso, Barroso assegurou que "é importante que não tenhamos dúvidas que a Hungria é uma democracia" e que o país precisa de apoio para o êxito de sua Presidência semestral.
Por sua parte, Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, assegurou que o Executivo supervisionará a aplicação da lei nos meios de comunicação e, se caso observar que a prática não funciona em algum aspecto, poderá ser modificá-la.
Terra
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, Chico Mendes (PSB), fez um discurso…
Prefeituras e Governo do Estado da Paraíba têm 120 dias para apresentar ao Tribunal de…
Na tarde desta segunda-feira (20), a deputada Cida Ramos (PT) respondeu às declarações do deputado…
Diferentemente do deputado George Morais (União ) Brasil, que prevê um realinhamento político entre o…
O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi destaque em pesquisa…
A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida pela 51ª promotora de Justiça…