França endurece regras digitais e avança em projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A Câmara dos Deputados da França aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes menores de 15 anos de acessar redes sociais. A medida, apoiada pelo governo, tem como objetivo proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.

A proposta recebeu 130 votos favoráveis e 21 contrários na Assembleia Nacional e agora segue para análise do Senado, onde deverá ser discutida nas próximas semanas, segundo a ministra de Assuntos Digitais, Anne Le Hénaff. Caso seja aprovada em definitivo, a França se tornará o primeiro país europeu a estabelecer um limite legal de idade para o acesso às redes sociais.

De autoria da deputada Laure Miller, o texto estipula que “o acesso a um serviço de rede social fornecido por uma plataforma online é proibido para menores de 15 anos”. Serviços de mensagens privadas, como o WhatsApp, não serão afetados. O projeto também prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, mas esse ponto será votado separadamente em uma segunda etapa.

O presidente francês, Emmanuel Macron, celebrou a aprovação em publicação no X (antigo Twitter), classificando a votação como um “passo importante”. Ele afirmou que a medida atende às recomendações de especialistas e ao desejo da maioria da população. Macron anunciou ainda que solicitou a adoção de um procedimento legislativo acelerado para que a nova lei entre em vigor já a partir de 1º de setembro.

Segundo Macron, a França já é pioneira na regulamentação de plataformas digitais desde 2018 e continuará avançando nesse campo.

PB Agora