EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook

A Casa Branca deve apresentar ao Congresso em breve proposta de lei para regular serviços de comunicação on-line como Skype e Facebook para facilitar grampos de mensagens de texto e voz.

A intenção é obrigar qualquer serviço a ser capaz de decodificar e enviar ao governo toda a comunicação que passa por suas plataformas.

Funcionários de várias agências governamentais vêm trabalhando em um rascunho de lei. A Presidência ainda não aprovou nenhuma versão, mas empresas e principalmente grupos de defesa da privacidade e liberdade civil estão alarmados.

Autoridades federais afirmam que sua capacidade de grampear suspeitos de crimes e terrorismo está desaparecendo à medida em que as pessoas usam serviços on-line em vez de telefones.

"Estamos falando de interceptações autorizadas por lei", disse Valerie Caproni, conselheira geral do FBI. "Não queremos expandir autoridade, mas preservar nossa habilidade de executar a autoridade já existente para proteger o público e a segurança nacional."

POLÊMICAS

A ideia já causa polêmica. Há dois temores principais: ameaça à privacidade de internautas (tanto por grampos sem mandado quanto por hackers, que se aproveitariam da nova vulnerabilidade) e a limitação do design de programas para a rede.

"Estão pedindo autorização para forçar a reconstrução dos serviços on-line", disse James Dempsey, vice-presidente do grupo Centro para Democracia e Tecnologia (CDT).

"Basicamente querem voltar no tempo e fazer serviços de internet funcionar como um telefone."

Gregory Nojeim, diretor do programa para liberdade, segurança e tecnologia do CDT, afirmou à Folha que a lei poderá impedir o desenvolvimento de novos serviços que ainda nem foram pensados.

"Temos de garantir que necessidades legítimas de segurança do governo não ameacem o desenvolvimento da tecnologia", disse.

Nos EUA, redes de telefone e banda larga já são obrigadas a ter capacidade de interceptação de mensagens sob uma lei de 1994. Essa lei porém não menciona redes sociais como Facebook ou serviços de comunicação como Skype, que não existiam.

"Não queremos que sejam construídos serviços de comunicação com uma porta dos fundos para espionagem, da mesma forma que não queremos que construam casas com câmeras", disse Chris Calabrese, conselheiro-sênior do programa de tecnologia e liberdade da ACLU (União Americana para Liberdades Civis).

Folha Online