Cristo Redentor recebe faixa de protesto contra emenda dos royalties

Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
Cabral afirmou que emenda inviabilizaria Copa e Olimpíadas.

Foi pendurada neste domingo (14) na estátua do Cristo Redentor uma faixa de protesto contra a emenda Ibsen, que altera regras da distribuição de royalties do petróleo. Por causa do vento, a faixa, que diz "Contra a covardia, em defesa do Rio", ficou dobrada.

A emenda do deputado Ibsen Pinheiro modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal. Com a alteração, o estado do Rio deixa de ganhar cerca de R$ 5 bilhões. As cidades do estado também perderiam cerca de R$ 2 bilhões.

No sábado (13), o governador Sérgio Cabral afirmou que a emenda põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro:

"Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento."

O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à emenda Ibsen Pinheiro.

O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirmou que vai comparecer na manifestação com cerca de 1,5 mil pessoas. Macaé, segundo ele, perde R$ 350 milhões com a emenda.

Outro prefeito presente na reunião, Tuca Jordão, que está à frente do município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, afirmou que passaria a receber, caso a emenda seja aprovada, R$ 3 milhões, contra os R$ 90 milhões que recebeu em 2009.

A ex-governadora Rosinha Matheus afirmou que já havia entrado com um mandado de segurança através do deputado Geraldo Pudim. Ela acredita que caso a emenda seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal tome alguma atitude.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários.

Prejuízos
Cabral afirmou ainda que o valor que vai deixar de receber, caso a emenda passe, é mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de R$ 4 bilhoes.

Estavam presentes, além de Cabral, o prefeito do Rio Eduardo Paes, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio e adversária política de Cabral. Campos é uma das cidades que mais dependem da economia do petróleo.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula. Mas o governador afirmou estar confiante do veto do presidente Lula.

Cabral fez duras críticas à aprovação da emenda. Segundo ele, o estado do Rio foi o líder na campanha do "Petróleo é Nosso", na campanha das "Diretas-Já" e da anistia. "Esse estado não fica cabisbaixo, esse estado não vai aceitar essa covardia. Nós ainda temos esperança de que isso vai ser revertido", afirmou.

Segundo Cabral, 80% do pagamento de aposentados e pensionistas do estado dependem dos royalties do petróleo. A garantia de pagamento da dívida do estado também provém dos royalties, além de obras de infraestrutura.

SP e ES também perdem

Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.

Cabral disse que uma comitiva virá do Espírito Santo participar do ato público que está sendo organizado para quarta-feira (17).

G1