Corredor da morte japonês provoca insanidade, diz Anistia

Prisioneiros que aguardam execução no chamado "corredor da morte" japonês são levados à insanidade pelas duras condições da prisão, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional.

A AI, que pede suspensão imediata de todas as execuções planejadas, afirma que os prisioneiros vivem em regime de semi-isolamento e pede mudanças nos métodos de interrogatórios da polícia. Ao todo, 102 prisioneiros aguardam execução no Japão, muitos deles idosos.

Os padrões internacionais de direitos humanos proíbem a imposição da pena de morte a pessoas com problemas mentais.

No Japão, a taxa de condenação em julgamentos por crimes é de 99%, e a pena de morte conta com amplo apoio do público. "Em vez de insistir no vergonhoso sistema de pena capital, o novo governo japonês deveria conceder uma moratória imediata a todas as execuções", disse a diretora, Kate Allen.

Segundo Allen, o sistema do "corredor da morte" japonês é um "regime de silêncio, isolamento e absoluta não-existência". Ela afirma que a prática japonesa de informar os prisioneiros sobre a execução apenas algumas horas antes é "extremamente cruel".

De acordo com o relatório –que segundo os pesquisadores foi difícil de ser compilado por causa do sigilo do sistema judicial– as condições enfrentadas por muitos dos prisioneiros estão lhes provocando problemas mentais. Segundo a Anistia, os prisioneiros do corredor da morte não estão autorizados a falar com os outros prisioneiros e são mantidos em isolamento.

Além de duas ou três sessões de exercício por semana, eles não podem, sequer, se mover nas celas, sendo obrigados a permanecer sentados, afirma o relatório.

Segundo o código de conduta criminal do Japão, se uma pessoa condenada à morte chegar ao estado de insanidade, sua execução deve ser adiada pelo ministro da Justiça. Mas, diz a Anistia, a execução de prisioneiros que demonstram sinais de doenças mentais –causadas pelas condições extremas de sua prisão– continua.

No total, 32 homens foram executados entre janeiro de 2006 e janeiro de 2009, diz a AI –entre eles 17 acima dos 60 anos. Cinco desse grupo já estavam na faixa dos 70 anos, fazendo deles alguns dos prisioneiros executados mais velhos do mundo.
 

Folha