Caso Battisti: Relações Itália-Brasil dependem do STF

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Itália, deputado Stefano Stefani, afirmou aos deputados Paulo Bornhausen(SC)
e Efraim Filho (PB), ambos Democratas, que as relações entre o Brasil e a  Itália podem sofrer sério abalo, "caso a corte brasileira confirme a decisão
do governo federal de dar refúgio político ao terrorista Cesare Battisti".

Os dois parlamentares do Democratas estiveram no parlamento italiano, em missão oficial do Partido e da Câmara dos Deputados brasileira, no final de
fevereiro. Nesta semana, o relatório das conversações mantidas na Itália foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer.

O Democratas é contra o refúgio político, por entenderem que os crimes de Battisti não guardam nenhuma relação com sua eventual atuação política.
"Foram crimes comuns, julgados pela justiça comum da Itália e com amplo direito de defesa", afirmou Paulo Bornhausen.
 

O Partido, antes da viagem dos parlamentares à Itália, já havia aprovado e entregue moção ao Presidente Lula, contra o refúgio político defendido pelo
ministro Tarso Genro, inclusive contrariando parecer técnico do Conare, órgão do Ministério da Justiça encarregado de julgar a procedência desse
tipo de processo.

Além do deputado Stefano Stefani, do partido Liga Nord, da base aliada do governo italiano, Efraim Filho e Paulo Bornhausen se reuniram com um dos
mais renomados juristas italianos, o professor Beniamo Caravita, da Universidade de Roma, e com o embaixador brasileiro naquele país, Ademar
Bahnadian.

"O embaixador brasileiro na Itália foi claro ao afirmar a magnitude da repercussão que o caso tomou, sendo necessárias intervenções constantes do
corpo diplomático de ambos os países para contornar algumas manifestações mais incisivas de algumas autoridades, procurando dissipar eventual crise na
relação cordial que sempre imperou entre ambos os países", afirmou Efraim Filho.

Para o deputado paraibano, "a viagem à Itália reforçou a decisão do Democratas de rechaçar qualquer interferência de natureza político-ideológica por parte do governo brasileiro na concessão do asilo político em circunstâncias atípicas".

Já o constitucionalista e acadêmico Beniamo Caravita, depois de expor todos os detalhes técnico-juristas do caso Battisti – o jurista foi enfático ao
afirmar que todo o processo e julgamento ocorreu dentro da mais absoluta normalidade e observância aos princípios constitucionais daquele país –
manifestou sua preocupação em relação às relações dos dois países.

Segundo o deputado Paulo Bornhausen, Beniamo Caravita afirmou que até agora, enquanto o STF não julga a questão. "O governo italiano está tratando
as relações entre os dois países em banho-maria. Caso, no entanto, a decisão isolada do ministro Tarso Genro, com o apoio de Lula, seja confirma pelo
Supremo, o professor disse não saber a magnitude da reação do governo italiano quanto as relações entre os dois país", disse.

Sobre a missão do Ministério da Saúde italiano a Santa Catarina, essencial para que a Itália passe a comprar carne suína e novilho vivo de frigoríficos
e produtores catarinenses, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do parlamento italiano confirmou que seu cancelamento foi em virtude da
vontade do governo Lula em dar asilo político a Battisti.

No entanto, atendo a um apelo dos Democratas, especialmente do deputado Paulo Bornhausen, Setefano Stefani se comprometeu a interceder junto ao
governo italiano para que a missão remarque sua viagem o mais breve possível.

– O Liga Nord, partido de Stefano Stefani é federalista. Ele nos disse textualmente que o atual governo privilegia a relação direta do país com os estados, dentro de seu entendimento do significado geo-político do sistema federativo. E que Santa Catarina não poderia ser prejudicada por causa de uma decisão equivocada do nosso governo central – disse Bornhausen.
 

Da Redação