Advogada de autor de chacina defende respeito a direitos fundamentais

Após François Patrick Nogueira Gouveia, assassino confesso dos tios e dois primos pequenos na cidade de Pioz na Espanha, ter sido considerado culpado pelo júri popular, a advogada dele se posicionou sobre o veredito, explicou, em entrevista à emissora Antena 3, porque aceitou o caso dele e defendeu os direitos do cliente.

Durante a carreira, Bárbara trabalhou em casos semelhantes. Ela não hesita em dizer que não tem problemas quanto a isso. Mesmo tendo sido considerado culpado, a advogada defende que ele possui direitos e que eles devem ser respeitados.

“Todos os delinquentes por piores que sejam merecem que seus direitos fundamentais sejam respeitados. Isso é o que nos faz ser um estado democrático de direito", concluiu.

Bárbara Royo acredita que qualquer pessoa merece defesa e reforça que isso está previsto em lei. “Por trás de cada assunto há uma história para contar. Não posso crer que alguém faça isso só por fazer. Em muitos casos existe um atenuante”, argumentou a advogada.

A defesa de Patrick foi construída com base no laudo feito por médicos contratados pela equipe que o defende, que indicava que ele tem deformações no cérebro que afetam a tomada de decisões e contribuem para acessos de ira. De acordo com o laudo, após exames de tomografia e radiografia no cérebro de Patrick, foram detectados distúrbios e anomalias no lado direito do lóbulo temporal anterior.

O dano neurológico encontrado nele, detectado por exames de imagem, indicam que ele teria uma alteração na avaliação correta das situações e, por isso, age com respostas desproporcionais aos fatos. A tese foi negada pelo júri.

No crime que ficou conhecido como a "Chacina de Pioz", ela acredita que as lesões cerebrais, apontadas nos exames, tenham levado Patrick a matar o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal.

Julgamento

Patrick Nogueira foi considerado culpado em júri popular no sábado (3), após seis dias de julgamento na Espanha, mas a juíza Maria Elena Mayor Rodrigo só vai estipular a pena do réu nos próximos dias, segundo a emissora de televisão Antena 3. De acordo com Walfran Campos, tio do assassino e irmão do homem morto, a decisão do júri é compatível com o pedido da Promotoria, que pediu prisão perpétua revisável.

“Ele pegou a pena máxima em todos os aspectos, foi 9 a 0, foi 20 anos por cada assassinato, ou seja, ele pegou 80 anos, sendo que o limite de prisão máxima na Espanha são 40 anos. A prisão perpétua revisável é que a cada 20 ou 30 anos vão revisar se ele tem condições de estar na rua, sair da prisão. Mas, de acordo com os médicos forenses e com todo o histórico, provavelmente ele não saia, sendo de 30 a 40 anos o mínimo pra ele ficar na prisão, então ele não vai sair antes disso", explicou Walfran Campos, tio do assassino.

Tanto o Ministério Público espanhol como a acusação particular tinham pedido a pena de prisão permanente revisável, que funciona como uma prisão perpétua na Espanha. A defesa de Patrick Nogueira, por sua vez, pediu a reclusão do réu por 25 anos alegando danos cerebrais que o colocava em condição de doente, fato que faria com que ele não respondesse por seus atos.

G1PB

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