Levantamento do UOL divulgado nesta quarta-feira (29) revela que a capital paraibana ainda descumpre lei de 2013; mais de 26% das crianças nessa faixa etária estão fora da escola.
A universalização da pré-escola, uma obrigatoriedade prevista em lei desde 2013, ainda é um desafio distante para João Pessoa. Segundo um indicador inédito do portal UOL, publicado hoje (29), a capital da Paraíba aparece entre os piores desempenhos do país no atendimento a crianças de 4 e 5 anos.
Com uma taxa de apenas 73,4% de matrículas para essa faixa etária, João Pessoa ocupa a terceira posição no ranking das capitais com menor cobertura, ficando à frente apenas de Macapá (71,4%) e Maceió (64,8%). O contraste é nítido em relação a cidades como Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Vitória, que já atingiram os 100% de atendimento.
O abismo da idade obrigatória
A situação em João Pessoa é preocupante porque, desde abril de 2013, o ensino básico tornou-se obrigatório no Brasil a partir dos 4 anos. Antes disso, a obrigatoriedade começava apenas aos 6 anos. Na prática, o dado indica que quase uma em cada quatro crianças pessoenses que deveriam estar obrigatoriamente na escola, não estão.
O levantamento, realizado pelo centro de pesquisas Iede em parceria com a Fundação Bracell, Fundação Itaú e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), cruzou dados do Censo Escolar com projeções populacionais do DataSUS para mapear o déficit educacional.
Creches: o desafio é ainda maior
Se na pré-escola (4 e 5 anos) os números são baixos, o cenário nas creches (0 a 3 anos) — onde o atendimento não é obrigatório, mas é um direito garantido — também reflete a dificuldade de expansão da rede municipal.
Enquanto capitais como São Paulo atendem 72,9% dos bebês e crianças pequenas, a média nacional de cobertura patina em 33%, muito abaixo da meta do Plano Nacional de Educação de 2014, que previa atender 50% deste público até 2024. Uma nova meta agora projeta alcançar 60% de atendimento em todo o país apenas em 2036.
Impacto Social
A falta de vagas e a baixa taxa de matrícula impactam diretamente o desenvolvimento cognitivo das crianças e a organização das famílias, especialmente das mães que dependem da rede pública para ingressar no mercado de trabalho. No Brasil, o levantamento aponta que mais de 300 mil crianças de 4 e 5 anos ainda estão fora das salas de aula nos municípios que não alcançaram 90% de cobertura.
Com informações do levantamento do UOL.
