Projeto ProEndividados começa nesta segunda em João Pessoa e Campina Grande

 As pessoas que moram em João Pessoa e Campina Grande e que têm sérios
problemas de endividamento já podem buscar a Justiça para tentar negociar
suas dívidas junto aos seus credores. O Tribunal de Justiça da Paraíba dará
início nesta segunda-feira (30), a partir das 13h, ao Projeto
ProEndividados, no hall do Fórum Cível da Capital e no Centro de
Conciliação e Mediação de Campina.

De acordo com o juiz-coordenador do ProEndividados, Antônio Carneiro de
Paiva Júnior, as pessoas poderão se dirigir aos locais onde vai funcionar o
projeto, munidos de documentos pessoais (Identidade, CPF), comprovante de
rendimento e cópia das dívidas (fatura do cartão de crédito, contas de
água, luz, telefone, empréstimos e outros) e falar com a equipe de
conciliadores do projeto.

“Essas pessoas vão preencher um cadastro e assinar um termo de compromisso
junto aos conciliadores da Justiça e nós vamos marcar uma audiência, que
servirá já para darmos início as negociações”, explicou Antônio Carneiro.

Em João Pessoa, as pessoas interessadas em se cadastrar no ProEndividados
podem se dirigir ao Fórum Cível, na avenida João Machado, S/Nº, no Centro,
e pode também ter maiores informações pelo telefone 3208-2430. Já em
Campina Grande, se dirigir ao Centro de Conciliação e Mediação, na avenida
Rio Branco, nº 405, no Centro, e pelo telefone 3322-8434.

O ProEndividados tem por objetivo estabelecer um acordo através da
conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de
endividamento e seus credores. O projeto será dirigido principalmente
àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas.

Para a implantação desse projeto o Tribunal de Justiça da Paraíba firmou
uma parceria com o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) e com a
Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), para que estudantes do curso de
Direito dessas instituições de ensino atuem como mediadores e
conciliadores. O Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do TJPB
realizou treinamento com 50 alunos do Unipê e 50 da Facisa, que atuarão nos
trabalhos de conciliação e mediação do ProEndividados.

*A cada três brasileiros, um possui dívida de no mínimo R$1 mil*

Pesquisa divulgada pelo Banco Central do Brasil revelou que um em cada
três brasileiros possui dívida de, pelo menos, R$ 1 mil, seja de empréstimo
em instituição financeira ou no cartão de crédito. Isto significa que 60,9
milhões de pessoas, atualmente, têm operações de crédito ativas no País. A
notícia ruim é que essas contas tendem a aumentar, fazendo surgir
superendividados. Isto porque essas pessoas, por não terem conhecimento de
como dar solução ao problema, tomam novos financiamentos.

Consciente de que a situação da Paraíba não é diferente, o Tribunal de
Justiça do Estado decidiu pela implantação do projeto ProEndividados, uma
experiência lançada com sucesso no Rio Grande do Sul. Atualmente, a
iniciativa acontece também no Paraná, São Paulo e Pernambuco. O objetivo do
projeto é trazer para a mesma mesa os endividados e os credores, como
formar de encontrar caminhos para a quitação das dívidas, através de uma
negociação boa para as partes.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti esclareceu
que, nessa empreitada, o Tribunal de Justiça será parceiro dessas pessoas,
na tentativa de dialogar com as entidades credoras para a renegociação das
dívidas. “Sentimos que muita gente quer honrar seus compromissos, mas se
encontra impotente de fazê-lo”, destaca.

Para atrair as instituições credoras ao projeto, o Núcleo de Conciliação e
Mediação do TJPB apresentou o ProEndividados aos dirigentes de colégios,
bancos, seguradoras e da Câmara dos Dirigentes Logísticos de João Pessoa e
de Campina, Federação do Comércio da Paraíba, da Federação das CDLs na
Paraíba, além da Celb, Energisa, Cagepa, Armazem Paraíba e Thiago Calçados.
Várias dessas instituições, órgãos e empresas aderiram ao projeto assinando
a um cadastro de adesão fornecedor/credor.

O Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, explica que o processo se dará
de forma semelhante aos trabalhos desenvolvidos nos Centros de Conciliação,
com a realização de audiências agendadas, em que as partes, com o auxilio
do pessoal de apoio, buscarão o melhor caminho para resolver o problema em
questão.

Gecom