Procon investiga cartelização entre as distribuidoras de combustíveis na Capital

Caso as denúncias de formação de cartel na base da cadeia produtiva do álcool sejam comprovadas, as distribuidoras e usinas poderão ser proibidas de atuarem na Capital e ficarão sujeitas a multas que chegam a R$ 54 milhões. A informação é do coordenador executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues. Ontem, o proprietário do posto Expressão, no Bessa, Marconi Morais, oficializou junto ao órgão acusações feitas na imprensa. Ele também pediu ao governo do Estado combate ao escoamento da safra paraibana para o Sul do País.

"Faremos a investigação e, se necessário, tomaremos as providências para apuração em esfera penal", afirmou Watteau Rodrigues. "Já na esfera do consumidor, aplicaremos as sanções previstas pelo Código. Elas vão desde a aplicação de multa, que varia de 200 Ufir a 3 milhões de Ufir (uma unidade equivale a R$ 18). A lei prevê até cassação de funcionamento. Isso quer dizer que poderemos proibir essas distribuidoras de atuarem em João Pessoa", frisou.

Depois de ser notificado pelo Procon-JP para esclarecer as denúncias feitas na imprensa local, o empresário Marconi Morais compareceu ao órgão, munido de vários documentos e notas fiscais. Ele reafirmou o suposto "conchavo" entre os dois pilares da base produtiva para nivelar os preços. "As usinas e distribuidoras estão passando o preço aos postos de forma combinada (com reajuste). Assim, forçam os proprietários a aumentarem o valor do combustível nas bombas", ressaltou. "Minha causa é para que não seja permitido esse aumento, pois estamos em plena safra", observou.

Marconi também levanta a possibilidade de a safra do álcool na Paraíba estar sendo escoada para outras regiões do País, resultando no encarecimento do produto. "Eles estão mandando o produto para São Paulo. Nesse ponto, é necessária a intervenção do governo estadual. Uma opção seria taxar o nosso álcool para que ele não saísse do estado", sugeriu.

Esta semana, Marconi havia denunciado o reajuste em 14,11% no litro do álcool por parte das distribuidoras. O empresário informou que a justificativa dada a ele sobre o aumento seria a alta de preço das usinas. "Só peço que [os órgãos fiscalizadores] cheguem até as distribuidoras e usinas. Esses são intocáveis e ninguém ainda teve coragem de ir até lá", desabafou.
 

O Norte