Mesmo sem CPMF, carga fiscal subiu em 2008, diz CNM

A carga tributária brasileira seguiu crescendo como proporção do Produto Interno Bruto em 2008, apesar da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A conclusão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que todos os anos divulga estudo sobre o tema.

Segundo a entidade, somando-se União, Estados e municípios, os governos arrecadaram o equivalente a 37,58% do PIB, mais de um ponto percentual acima do verificado em 2007 (36,48%). Segundo o estudo da CMN, em 11 anos a carga tributária já cresceu mais de 10 pontos porcentuais do PIB, passando de 27,44% do PIB em 1997 para os 37,58% de 2008.

Em valores nominais, a carga de impostos e contribuições pagos por empresas e pessoas saiu da casa dos bilhões e alcançou a simbólica marca de R$ 1,09 trilhão em 2008, ante R$ 947,55 bilhões em 2007. Desses recursos, os municípios responderam por 3,4% (R$ 56,9 bilhões), e a União, por 68,5% (R$ 746,8 milhões).

Na esfera federal, os números da CNM indicam que a carga tributária passou de 25,2% para 25,73% do PIB de 2007 para 2008. Nos estados, a carga subiu de 9,38% para 9,89% do PIB e nos municípios, de 1,9% para 1,96% do PIB.

A CNM usa critérios diferentes dos da Receita Federal para medir a carga tributária. Uma das principais diferenças é a arrecadação das três esferas de governo com royalties sobre exploração de petróleo e outros recursos naturais. Eles entram na conta da CNM mas ficam de fora da do governo federal.
 

G1