O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, creditou o repasse na terça-feira, 10 de novembro, e a parcela chegou à conta do município sem composição de reserva complementar.
Repasse e ranking estadual
No decêndio mais recente, o total destinado a João Pessoa chegou a cerca de R$ 48,7 milhões, valor que passa a compor o caixa municipal neste mês.
Entre os 223 municípios da Paraíba, João Pessoa ficou em 1º lugar no repasse estadual desta parcela, o que significa que recebeu o maior valor do estado neste decêndio.
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Acumulados recentes do FPM
O acumulado do FPM no mês de novembro chega a cerca de R$ 48,7 milhões. Como esta foi a primeira parcela de novembro, o acumulado do mês soma o mesmo valor. Nos últimos 12 meses, até 10 de novembro, o total creditado ao município alcança cerca de R$ 899 milhões.
Como funciona o repasse do FPM
O FPM é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União define a distribuição entre os municípios com base na população. O repasse ocorre em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito corresponde ao primeiro decêndio de novembro.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, a data é antecipada para o dia útil anterior.
Redação com Brasil61
