A cada cinco postos de combustíveis fiscalizado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), em três é encontrado algum tipo de irregularidade. A informação é da coordenadora de Metrologia Legal do Imeq-PB, Pollyana Nóbrega Feliciano, que está participando da Operação Bombas de Combustível, desencadeada pelo órgão em todo o Estado.
Durante as fiscalizações que estão sendo cumpridas em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Sapé, Guarabira e Remígio, além de outras cidades da Paraíba, mais de 40 postos já foram notificados por conta de irregularidades. Só na cidade de João Pessoa existem cerca de 170 postos de combustíveis.
O objetivo da fiscalização é verificar se as regulamentações estão sendo devidamente cumpridas pelos estabelecimentos. Uma das principais reclamações de clientes é a respeito da quantidade correta do combustível na hora do abastecimento. A ação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, que visa a proteção integral do consumidor. Durante as inspeções, estão sendo avaliadas as condições estruturais e ambientais do estabelecimento, a qualidade do combustível, a emissão de notas fiscais, a inscrição estadual das lojas de conveniência e também as condições dos produtos vendidos nesses estabelecimentos.
Pollyana Feliciano afirmou que essa operação é contínua e acontece todos os anos. A verificação se dá especialmente nas bombas medidoras dos postos de gasolina, desde a situação das mangueiras de combustível, que precisam ter pelo menos cinco metros de extensão e não podem apresentar fissuras que ponham em risco o vazamento do líquido. “A observação principal é sobre a vazão da bomba, se ela está abastecendo de forma adequada”, informou a coordenadora de Metrologia Legal do Imeq-PB.
Os testes de vazão são realizados pelos fiscais com galões padronizados, com volume de 20 litros. Há um desvio padrão de 100 ml, para mais ou para menos. Caso a bomba encha menos ou mais que isso, o posto é autuado. A ideia é fazer com que os postos de toda a Paraíba sejam fiscalizados por meio desse expediente, para garantir melhor atendimento aos clientes.
Dependendo da gravidade da irregularidade, o posto de combustível pode ser lacrado ou multado. As multas são altas e podem ser de R$ 5 mil, R$ 10 mil ou mais, quando os estabelecimentos são reincidentes.
Redação com Imeq-PB
