Governo vai deixar de arrecadar R$ 700 mi em 2009 com pacote de estímulo

O governo federal vai deixar de arrecadar R$ 700 milhões em 2009 com o pacote de estímulo econômico que foi anunciado hoje, informou nesta segunda-feira (30) o subsecretário-substituto de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa.

Entre as medidas anunciadas no pacote estão a redução de tributos para a construção civil por três meses, além do IPI de automóveis e de motos até junho. Para compensar parte da queda na arrecadação, o governo vai elevar a tributação dos cigarros.

Segundo Serpa, o governo vai deixar de arrecadar R$ 1,675 bilhão neste ano com as desonerações, mas, com o aumento dos tributos dos cigarros, vai ter R$ 975 milhões a mais em receitas. No fim das contas, a renúncia fiscal fica em R$ 700 milhões em 2009.

Reduções de tributos

De acordo com a Receita Federal, somente com a manutenção do IPI reduzido dos automóveis por mais três meses, deixarão de ser arrecadados R$ 1,08 bilhão neste ano. No primeiro trimestre, a arrecadação já recuou R$ 1,4 bilhão com essa medida. Com a redução do imposto para motocicletas, o governo vai deixar de arrecadar outros R$ 70 milhões em 2009.

A redução do IPI para os materiais de construção, que também vale por três meses, deve provocar uma arrecadação R$ 257 milhões menor neste ano, informou a Receita. A medida vale para cimento, tintas e vernizes, box para banheiro, disjuntores e interceptores e fechaduras, entre outros.

Já com as mudanças no Regime Especial de Tributação, a renúncia fiscal será de mais R$ 238 milhões neste ano e de R$ 317 milhões em 2010. Com a inclusão de mais cinco setores no Sudam, deixará de arrecadar outros R$ 30 milhões neste ano e R$ 40 milhões em 2010.

Aumento para cigarros

Com a elevação do PIS e da Cofins para cigarros, o governo vai ter uma receita extra de R$ 415 milhões neste ano e de R$ 790 milhões em 2010. Já com o aumento do IPI para cigarro, vai arrecadar mais R$ 560 milhões em 2009 e R$ 750 milhões no ano que vem, segundo a Receita Federal.

g1