Aprovado esta semana no Senado, o fim da escala 6×1 no Brasil, deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores paraibanos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados após a emenda constitucional que encerra o formato de jornada de trabalho ser aprovada pelo Senado Federal.
Mais de 22 milhões de trabalhadores formais, com carteira assinada, serão beneficiados pelo fim da escala 6×1 e a nova jornada semanal, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Na Paraíba, cerca de 28,77% dos trabalhadores mantinham vínculo de emprego formal no formato de escala 6×1, que é quando os funcionários trabalham seis dias e folgam apenas um dia da semana.
Segundo o MTE, outras 335 mil pessoas já trabalham na escala 5×2 no estado, o equivalente a 71,23% dos vínculos formais de emprego.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o fim da escala 6×1 como vínculo de trabalho formal em todo o país. Além da instauração de dois dias de descanso obrigatório, a medida também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem a diminuição salarial.
Votação no Senado
A votação da proposta ocorreu na tarde e na noite de quarta-feira (14). Dos 81 senadores, 75 votaram a favor da emenda. Quatro estavam ausentes no segundo turno, e o único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (PL-RS), ex-vice-presidente da República.
A implementação será gradual, com a diminuição de 44 para 42 horas semanais já em dezembro deste ano e chegar até 40 horas semanais no final de 2027. As duas folgas semanais já começam a valer este ano. Mas atenção! As folgas não precisam ser obrigatoriamente nos finais de semana.
Redação
