Promessa de campanha, Dilma tenta destravar Minha Casa, Minha Vida
Valor máximo dos imóveis que podem ser financiados nas cidades com 1 milhão de habitantes subirá para acelerar programa
O governo da presidente Dilma Rousseff já prepara a sua primeira bondade política para dar um incentivo adicional à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida e aos financiamentos para uma parcela da classe média.
Estagnado há mais de três anos, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda neste mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.
O objetivo é acelerar o programa entre as famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Brasília e Rio – onde os preços dos imóveis são mais elevados e não se enquadravam nos montantes definidos pelo FGTS.
O programa é uma prioridade de Dilma, que na campanha eleitoral se comprometeu a construir pelo menos 2 milhões de moradias em seus quatro anos de governo (veja ao lado). No final do ano passado, o conselho aprovou um orçamento de R$ 46,9 bilhões para este ano – R$ 30,6 bilhões para habitação.
Ao mexer no teto do valor do imóvel financiado para regiões metropolitanas e grandes cidades, também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.
"Talvez o reajuste seja um pouco menor do que esses números, mas a correção deve acontecer", afirmou um técnico do governo. O aumento do limite de R$ 130 mil é uma reivindicação antiga do setor de construção civil. Isso porque os valores inferiores tiveram uma atualização em 2009. Um dos atrativos da operação é que a taxa de juros do FGTS é menor que as do mercado.
Irregularidades. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o setor aguarda com ansiedade a mudança. "Têm locais em que os valores atuais inviabilizam os empreendimentos", afirmou Simão, acrescentando que os números fixados pelo conselho curador estão fora da realidade, o que pode abrir brecha para irregularidades.
Por enquanto, a atualização de valores está sendo analisada pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), que assessora o Conselho Curador do FGTS. A expectativa de técnicos envolvidos no processo é de que a correção seja aprovada ainda este mês. "Estamos trabalhando para isso", afirmou outro técnico do governo. No ano passado, o assunto foi alvo de discussões e só não foi aprovado porque o Ministério da Fazenda pediu para reanalisar a matéria.
Os analistas da Fazenda queriam avaliar o impacto da medida. Na ocasião, se dizia que a orientação era segurar a aprovação para que a medida fosse anunciada no governo de Dilma.
Menor custo. Existem várias fontes de recursos para a construção de um imóvel financiado. O mais barato é do FGTS e atende a famílias com renda de até R$ 4,9 mil.
Dependendo da localidade, é possível comprar imóveis de acordo com três limites: R$ 80 mil, R$ 100 mil e R$ 130 mil. A vantagem é que a taxa de juros de imóveis construídos com recursos do FGTS é inferior à do mercado. Por exemplo, no caso de um imóvel de R$ 80 mil, as taxas de juros de um imóvel construído com dinheiro do trabalhador variam de 5% a 8,55% mais TR (Taxa Referencial). O financiamento da casa própria também pode ser feito com recursos da caderneta de poupança. Nesse caso, a taxa de juros pode chegar a 12% ao ano.
Estadão
Associação de Mídia Digital (Amidi) e a Associação Paraibana de Imprensa (API) emitiram uma nota…
A Prefeitura de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano, divulgou um comunicado oficial em resposta ao…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…
Um menino de 8 anos foi vítima de uma agressão grave quando um vizinho atirou…
As ações de fiscalização de trânsito da Polícia Militar da Paraíba realizadas nas últimas doze…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, indicou o período junino como um marco para a…