Promessa de campanha, Dilma tenta destravar Minha Casa, Minha Vida
Valor máximo dos imóveis que podem ser financiados nas cidades com 1 milhão de habitantes subirá para acelerar programa
O governo da presidente Dilma Rousseff já prepara a sua primeira bondade política para dar um incentivo adicional à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida e aos financiamentos para uma parcela da classe média.
Estagnado há mais de três anos, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda neste mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.
O objetivo é acelerar o programa entre as famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Brasília e Rio – onde os preços dos imóveis são mais elevados e não se enquadravam nos montantes definidos pelo FGTS.
O programa é uma prioridade de Dilma, que na campanha eleitoral se comprometeu a construir pelo menos 2 milhões de moradias em seus quatro anos de governo (veja ao lado). No final do ano passado, o conselho aprovou um orçamento de R$ 46,9 bilhões para este ano – R$ 30,6 bilhões para habitação.
Ao mexer no teto do valor do imóvel financiado para regiões metropolitanas e grandes cidades, também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.
"Talvez o reajuste seja um pouco menor do que esses números, mas a correção deve acontecer", afirmou um técnico do governo. O aumento do limite de R$ 130 mil é uma reivindicação antiga do setor de construção civil. Isso porque os valores inferiores tiveram uma atualização em 2009. Um dos atrativos da operação é que a taxa de juros do FGTS é menor que as do mercado.
Irregularidades. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o setor aguarda com ansiedade a mudança. "Têm locais em que os valores atuais inviabilizam os empreendimentos", afirmou Simão, acrescentando que os números fixados pelo conselho curador estão fora da realidade, o que pode abrir brecha para irregularidades.
Por enquanto, a atualização de valores está sendo analisada pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), que assessora o Conselho Curador do FGTS. A expectativa de técnicos envolvidos no processo é de que a correção seja aprovada ainda este mês. "Estamos trabalhando para isso", afirmou outro técnico do governo. No ano passado, o assunto foi alvo de discussões e só não foi aprovado porque o Ministério da Fazenda pediu para reanalisar a matéria.
Os analistas da Fazenda queriam avaliar o impacto da medida. Na ocasião, se dizia que a orientação era segurar a aprovação para que a medida fosse anunciada no governo de Dilma.
Menor custo. Existem várias fontes de recursos para a construção de um imóvel financiado. O mais barato é do FGTS e atende a famílias com renda de até R$ 4,9 mil.
Dependendo da localidade, é possível comprar imóveis de acordo com três limites: R$ 80 mil, R$ 100 mil e R$ 130 mil. A vantagem é que a taxa de juros de imóveis construídos com recursos do FGTS é inferior à do mercado. Por exemplo, no caso de um imóvel de R$ 80 mil, as taxas de juros de um imóvel construído com dinheiro do trabalhador variam de 5% a 8,55% mais TR (Taxa Referencial). O financiamento da casa própria também pode ser feito com recursos da caderneta de poupança. Nesse caso, a taxa de juros pode chegar a 12% ao ano.
Estadão
