Categorias: Economia

Dilma tenta destravar ‘Minha Casa Minha Vida’

Promessa de campanha, Dilma tenta destravar Minha Casa, Minha Vida


Valor máximo dos imóveis que podem ser financiados nas cidades com 1 milhão de habitantes subirá para acelerar programa

O governo da presidente Dilma Rousseff já prepara a sua primeira bondade política para dar um incentivo adicional à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida e aos financiamentos para uma parcela da classe média.

Estagnado há mais de três anos, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda neste mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.

O objetivo é acelerar o programa entre as famílias com renda mensal entre seis e dez salários mínimos nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Brasília e Rio – onde os preços dos imóveis são mais elevados e não se enquadravam nos montantes definidos pelo FGTS.

O programa é uma prioridade de Dilma, que na campanha eleitoral se comprometeu a construir pelo menos 2 milhões de moradias em seus quatro anos de governo (veja ao lado). No final do ano passado, o conselho aprovou um orçamento de R$ 46,9 bilhões para este ano – R$ 30,6 bilhões para habitação.

Ao mexer no teto do valor do imóvel financiado para regiões metropolitanas e grandes cidades, também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.

"Talvez o reajuste seja um pouco menor do que esses números, mas a correção deve acontecer", afirmou um técnico do governo. O aumento do limite de R$ 130 mil é uma reivindicação antiga do setor de construção civil. Isso porque os valores inferiores tiveram uma atualização em 2009. Um dos atrativos da operação é que a taxa de juros do FGTS é menor que as do mercado.

Irregularidades. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o setor aguarda com ansiedade a mudança. "Têm locais em que os valores atuais inviabilizam os empreendimentos", afirmou Simão, acrescentando que os números fixados pelo conselho curador estão fora da realidade, o que pode abrir brecha para irregularidades.

Por enquanto, a atualização de valores está sendo analisada pelo Grupo de Apoio Permanente (GAP), que assessora o Conselho Curador do FGTS. A expectativa de técnicos envolvidos no processo é de que a correção seja aprovada ainda este mês. "Estamos trabalhando para isso", afirmou outro técnico do governo. No ano passado, o assunto foi alvo de discussões e só não foi aprovado porque o Ministério da Fazenda pediu para reanalisar a matéria.

Os analistas da Fazenda queriam avaliar o impacto da medida. Na ocasião, se dizia que a orientação era segurar a aprovação para que a medida fosse anunciada no governo de Dilma.

Menor custo. Existem várias fontes de recursos para a construção de um imóvel financiado. O mais barato é do FGTS e atende a famílias com renda de até R$ 4,9 mil.

Dependendo da localidade, é possível comprar imóveis de acordo com três limites: R$ 80 mil, R$ 100 mil e R$ 130 mil. A vantagem é que a taxa de juros de imóveis construídos com recursos do FGTS é inferior à do mercado. Por exemplo, no caso de um imóvel de R$ 80 mil, as taxas de juros de um imóvel construído com dinheiro do trabalhador variam de 5% a 8,55% mais TR (Taxa Referencial). O financiamento da casa própria também pode ser feito com recursos da caderneta de poupança. Nesse caso, a taxa de juros pode chegar a 12% ao ano.

 

 

 

Estadão

Últimas notícias

Novo período de defeso do caranguejo-uçá começa nesta terça-feira na Paraíba

Começa nesta terça-feira (17) mais uma etapa do período de defeso do caranguejo-uçá na Paraíba.…

17 de fevereiro de 2026

Serra Branca anuncia demissão do técnico Roberto Maschio

O Serra Branca SAF confirmou, nesta segunda-feira (16), o desligamento do técnico Roberto Maschio do…

17 de fevereiro de 2026

Inmet emite alerta de baixa umidade para 75 municípios do Sertão paraibano

Os moradores de 75 cidades do Sertão da Paraíba devem redobrar os cuidados com a…

17 de fevereiro de 2026

Carnaval Tradição é suspenso preventivamente em João Pessoa após parte da arquibancada ceder

A folia no Carnaval Tradição de João Pessoa precisou ser suspensa por precaução na noite…

17 de fevereiro de 2026

STF: PF faz buscas sobre vazamento de dados de autoridades na Receita

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (17), no…

17 de fevereiro de 2026

Prefeitura de João Pessoa confirma desfiles do Carnaval Tradição para o próximo fim de semana

Após a suspensão preventiva ocorrida na noite desta segunda-feira (16), a Prefeitura de João Pessoa,…

17 de fevereiro de 2026