Corte de gastos emperra Minha Casa

Uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até agora, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos (nível mais econômico do programa) foi assinado com a Caixa Econômica Federal – um reflexo direto do contingenciamento de gastos do governo.

"O primeiro e mais importante motivo é um só: faltou dinheiro", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). "No ano passado, os contratos de zero a três salários superaram a meta e isso absorveu boa parte da verba para o primeiro semestre." A primeira etapa previa a contratação de 400 mil apartamentos nesse segmento e acabou fechando o ano com 495 mil.

A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida – anunciada no ano passado, com a primeira ainda em curso – tem a meta de erguer 2 milhões de unidades até 2014 – das quais 60% para famílias que ganham até três mínimos. Em janeiro, foram definidas as novas regras de financiamento para a faixa de três a dez salários.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu elevar de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal. O limite estava congelado há três anos e seu aumento era reivindicado pela indústria da construção civil.

As definições do programa para a faixa de zero a três salários também começaram a ser discutidas no início do ano passado, mas não foram anunciadas. "Essa é a parcela que mais pressiona o orçamento e, por isso, está demorando mais para ser regulamentada", diz Eduardo Zaidan, diretor de economia do Sindicato da Construção Civil em São Paulo. A expectativa do setor é que a nomeação de Jorge Hereda, que ontem tomou posse na presidência da Caixa, acelere a retomada do programa. Ex-vice-presidente de Governo da instituição, Hereda já era o responsável pelo Minha Casa.

Estadão