Ao contrário do Estado, municípios são destaque no quesito devedores

Apesar do Estado da Paraíba continuar sendo destaque no cenário nacional através do seu modelo de gestão estadual, onde na 7° edição do Ranking de Competitividade dos Estados conseguiu subir no Ranking Nacional de Competitividade e se tornou o estado nordestino mais competitivo na gestão pública. Os municípios paraibanos não seguem essa cartilha e colocaram a Paraíba como o 4º estado do Nordeste com maior número de cidades com FPM zerado

Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Paraíba está atrás de Sergipe (31), Rio Grande do Norte (28) e Ceará (22). No levantamento geral, junto a Minas Gerais (146) e São Paulo (67), Paraíba (82) é destaque negativo com as maiores quantidades de Municípios que tiveram ao menos parte do FPM retido no período.

De acordo com a CNM, 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de Municípios do país.

Fato relevante e preocupante para os gestores, a retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros. O presente estudo, porém, se limitou a avaliar as retenções pela dívida previdenciária.

Redação

Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000